Justiça

Mulheres vítimas de violência têm mais um instrumento rápido e eficiente para se proteger em Santa Catarina. Por meio da...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para exigir adequações na Base do Serviço Móvel de Urgência...

Uma casa noturna foi condenada a indenizar um cliente que foi constrangido quando apresentou uma cédula identificada como falsa após...

O homem que ofendeu uma mulher com termos pejorativos relacionados a sua pele e raça foi condenado pelo crime de...

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), 13 pessoas que operavam um esquema de pirâmide financeira a partir...

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A menina de Santa Catarina que engravidou ao ser...

Nesta terça-feira (13/06), a Justiça determinou, por meio de uma liminar, atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina...

O motorista de um caminhão que colidiu com a traseira de uma motocicleta, arremessando a caroneira do veículo contra a...

Um cliente de uma lanchonete será indenizado por ter sido ferido por guardas municipais em uma confusão ocorrida após uma...

O desembargador do TJSC, Sidney Eloy Dalabrida, indeferiu mandado de segurança criminal, formulado pelo Ministério Público de Balneário Camboriú, que...