Justiça

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que frequentadores da Praia do Pinho não podem...

A Justiça de Santa Catarina concedeu, neste domingo (28), decisão liminar que impede a prisão ou criminalização de frequentadores da...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com recurso nesta quarta-feira (20) contra a decisão que concedeu liberdade provisória...

Dois guardas municipais de Balneário Camboriú foram condenados, em ação ajuizada pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca, à pena...

A discriminação racial pode existir mesmo quando o agressor age em tom aparentemente “amigável” e não percebe que a sua...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou acordos de não persecução penal com oito comerciantes do Camelódromo de Balneário...

A situação é arriscada e gera apreensão para o doente, a família e a equipe do Serviço de Atendimento Móvel...

Um homem, que afirmava assessorar artistas e empresas de renome e obteve vantagem financeira no valor de mais de R$...

Em cerimônia prestigiada, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta sexta-feira (2) a diretoria para o biênio...

Uma candidata eleita ao cargo de conselheira tutelar, que teria praticado reiteradas condutas compreendidas como boca de urna, favorecimento por...