Justiça

Qualquer cidadão brasileiro tem direito a consultas, exames e procedimentos médicos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto,...

Uma ação civil com pedido de tutela de urgência do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi deferida pela Justiça,...

A Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú (CPP) pode receber presos e adolescentes em conflito com a lei apenas...

A juíza Adriana Lisboa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, negou o pedido liminar do Ministério Público para...

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de...

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma funcionária pública...

Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a título de compensação de abalo anímico...

O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú determinou a demolição de acréscimos em condomínios da avenida...

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou três empresas acusadas de um esquema de pirâmide...

Decisão publicada neste domingo (13), pela juíza Naiara Brancher, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, deferiu pedido de tutela...