Justiça

O desembargador Raulino Jacó Bruning, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu a liminar que impedia o funcionamento...

Uma policial militar será indenizada em R$ 20 mil após ter a honra ofendida nos comentários de uma publicação veiculada...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na Justiça com uma ação civil pública a fim de que o...

Em razão do aumento exponencial dos casos de contaminação e da atual taxa de ocupação de leitos de UTI nos...

Dois guardas municipais foram condenados por improbidade administrativa, em ação civil pública, pelo juízo da Vara da Fazenda da comarca...

A OAB/SC protocolou ofício junto ao Hemocentro de Santa Catarina (Hemosc) e à Secretaria Estadual de Saúde pedindo cumprimento da...

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª...

Uma moradora de Balneário Camboriú terá direito a indenização por perder cabelos após o uso de um produto para alisamento...

F. L. S, 44 anos, acusado de causar a morte de Antônio Carlos Rodrigues Furtado de 61 anos, foi solto...