Os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram dois projetos na sessão desta quarta-feira (27/05), ambos relativos a eventos culturais na cidade.
O Projeto de Lei Ordinária 94/2026, do vereador Anderson Santos (PL) e subscrito por dois vereadores, reconhece a Festa Cultural Raízes de Taquaras como Patrimônio Cultural Imaterial de Balneário Camboriú, e a insere no calendário oficial de eventos do Município.
A festa é descrita pelo projeto como “uma expressão da cultura tradicional local, refletindo os modos de vida, os conhecimentos, as práticas e as manifestações culturais da comunidade, especialmente aquelas relacionadas à pesca artesanal, às atividades de engenho e às tradições típicas da região”. Ela é realizada no bairro Taquaras, geralmente, no período correspondente ao feriado de Corpus Christi (em maio ou junho).
O PLO foi aprovado com 14 votos favoráveis, e segue para sanção da prefeita.
“Noix é da Barra”
Também de autoria de Anderson Santos, e com subscrição de três vereadores, o Projeto de Lei Ordinária 101/2026 inclui o “Noix é da Barra” no calendário oficial de eventos do Município.
O projeto destaca que o “Noix é da Barra” é um evento de caráter cultural, comunitário e popular, voltado à valorização da história, da identidade, dos costumes e das tradições dos moradores do bairro da Barra, reconhecido como um dos núcleos históricos e culturais mais tradicionais da cidade.
O PLO prevê que o evento seja realizado, preferencialmente, no mesmo fim de semana em que ocorrer a transferência da sede administrativa do Poder Executivo Municipal para a Região Sul (conforme a Lei Municipal nº 4.975/2025), o que acontece em torno do dia 26 de abril.
O projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis, e segue para sanção da prefeita.
Confira, no quadro ao final da matéria, as deliberações das outras proposições constantes na pauta, e assista ao vídeo da reunião abaixo do quadro.
Leia o relatório das votações da reunião clicando aqui, e a relação dos pedidos de informações e das indicações encaminhadas na sessão, aqui.
Entrega de moção
No início da reunião, foi feita a entrega da Moção 73/2026, do vereador Ricardinho da Saúde (PRD), de aplauso à Associação Esportiva Ponte Pênsil pelos 25 anos de fundação.
PROPOSIÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27.05.26
Autoriza a cessão de servidores públicos municipais efetivos para exercício de ações administrativas junto à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC.
Autor: Poder Executivo
Apresentado em 1ª discussão
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 5.185/2025, que “Institui o Auxílio Assiduidade aos servidores públicos do Município de Balneário Camboriú”.
Autor: Poder Executivo
Apresentado em 1ª discussão
Autoriza a instituição do Sistema de Monitoramento de Segurança, Zeladoria e Fiscalização por Videomonitoramento no Município de Balneário Camboriú, com utilização de tecnologia OCR, e revoga a Lei Municipal nº 5.002/2025.
Autor: vereador Asinil Medeiros (PL)
Apresentado em 1ª discussão
