A vereadora Juliana Pavan (PSDB), se reuniu nesta terça-feira (14) com a diretoria e corpo técnico do Instituto do Meio Ambiente – IMA em Itajaí-SC, para tratar das questões ambientais do município de Balneário Camboriú.
A vereadora foi recebida por Liara Rotta Padilha, coordenadora de Meio Ambiente e pelo engenheiro ambiental, Wagner Cleyton Fonseca.
Na pauta, as questões envolvendo o canal do Marambaia, a Estação de Tratamento de Efluente (ETE) do bairro Nova Esperança e a Lagoa de Taquaras.
Canal do Marambaia
Com relação ao mau cheiro proveniente do canal do Marambaia, Juliana lembrou que cerca de dez alternativas foram apresentadas entre e testadas pela Emasa para resolver o problema, entre elas as Nano Bolhas, mas nenhuma delas surtiu efeito. A descarga clandestina de esgoto no rio, feita por ligações irregulares de prédios, é apontada pela parlamentar, como umas das principais causas da poluição.
“Ao invés de resolver o problema, a Emasa fez uma dezena de tentativas, mas não fez nenhum investimento efetivo para resolver a questão, pois as empresas que atuaram na busca da solução realizaram apenas testes. O município insiste em não tratar a causa do problema e sim a consequência. É preciso intensificar a busca dessas ligações clandestinas, identificando e punindo os responsáveis pelo de esgoto despejado no rio Marambaia”, alerta Juliana.
Juliana lembra também que a Emasa já tinha protocolado um projeto para dragagem e canalização do rio Marambaia e que recentemente, no dia 26 de maio deste ano, protocolou um novo projeto que ainda está em análise técnica, prevendo só a dragagem, informando que não iria mais fazer a canalização, pois a população não teria aprovado este tipo de intervenção e obra. A boa notícia é que a parlamentar foi informada de que a liberação para dragagem deve ser concedida já nos próximos dias caso todos os requisitos legais sejam atendidos.
ETE do Bairro Nova Esperança
MAU CHEIRO – Outra questão levantada pela vereadora na reunião, foi quanto ao odor exalado pela Estação de Tratamento de Esgotos – ETE do Bairro Nova Esperança, que tem causado desconforto aos moradores e comerciantes do entorno. Segundo os técnicos do IMA, em decorrência do atraso do início da execução da obra de reparo na estação o município foi autuado no mês de abril de 2021, com aplicação de multas diárias até o efetivo início da obra, multa essa, que hoje já soma cerca de R$2 milhões.
“A Emasa decidiu não realizar a obra no ano passado por causa do período da temporada de verão e só iniciou em março deste ano. O atraso causou prejuízo milionário aos cofres públicos, alertou Juliana, acrescentando que, segundo o IMA, o mau cheiro é provocado pela execução da obra e que se não houver nenhuma intercorrência em no máximo 20 dias, o mau cheiro deve acabar.
Juliana alerta ainda que segundo relatado pelos técnicos do IMA, inúmeros problemas na ETE, poderiam ser evitados com uma gestão mais eficiente na estação de tratamento.
A parlamentar anunciou que vai fazer uma Indicação na Câmara Municipal para que um funcionário efetivo seja designado para supervisionar e garantir o pleno funcionamento da ETE.
“Este é um exemplo concreto da má gestão deste governo que não consegue nem controlar uma estação de esgoto, ainda mais uma cidade como a nossa. Precisamos de mais seriedade no gasto do dinheiro dos impostos e mais respeito com a população que é obrigada a conviver com o mau cheiro. É muito despreparo, Balneário Camboriú não merece esse desgoverno”, disse Juliana.
Lagoa de Taquaras
Quanto à Lagoa de Taquaras, a vereadora informou que segundo verificação do IMA, a poluição do local é em decorrência das ligações clandestinas de esgoto. Juliana sugeriu que o município intensifique as ações de combate a esta prática através do programa “Se Liga Na Rede”.
Rio das Ostras
A situação que envolve o Rio das Ostras também foi questionada pela vereadora. Juliana foi informada que a administração municipal ignorou parecer contrário elaborado pelo IMA e seguiu um parecer da própria prefeitura elaborado pela procuradoria do município, favorável e intervenção no local.
O caso chegou ao Ministério Público e que a Emasa, requereu a suspensão da análise do projeto junto ao IMA, por que não tinha empresa contratada para execução do projeto de licenciamento e que durante o período de seis meses da realização da obra fez seis aditivos contratuais.
Durante a sessão desta terça-feira (14) a vereadora solicitou ao presidente da casa que a direção e os técnicos do Instituto do Meio Ambiente IMA sejam convidados a ir a câmara esclarecer aos vereadores e a população as questões ambientais de Balneário Camboriú em análise naquele órgão.
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