MPSC relata ao STF violência contra pessoas em situação de rua em Balneário Camboriú
Após indícios de tortura e violência na abordagem de pessoas em situação de rua, o Ministério Público de Santa Catarina ...
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A Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú (CPP) pode receber presos e adolescentes em conflito com a lei apenas ...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar para suspender imediatamente a ...
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), 13 pessoas que operavam um esquema de pirâmide financeira a partir ...
Nesta terça-feira (13/06), a Justiça determinou, por meio de uma liminar, atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina ...
O desembargador do TJSC, Sidney Eloy Dalabrida, indeferiu mandado de segurança criminal, formulado pelo Ministério Público de Balneário Camboriú, que ...
Mais de 98% de ocupação média e regiões catarinenses sem qualquer leito de UTI neonatal disponível. Este é o cenário ...
O Ministério Público de Santa Catarina arquivou na última sexta-feira (1º) o inquérito contra o secretário de Segurança de Balneário ...
As vacinas são a estratégia de saúde pública comprovadamente mais eficaz na prevenção de uma séria de doenças infectocontagiosas. A partir da imunização foi possível evitar milhões de mortes ...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medidas liminares para que sejam executadas adequações para garantir a acessibilidade em ...
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