Mais de 4 mil queixas de poluição sonora levam MPSC a cobrar mudanças em Balneário Camboriú
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, recomendou à Prefeitura ...
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MPSC obtém liminar para contratação de psiquiatras a fim de reduzir fila de espera em Balneário Camboriú
Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deve trazer um alento aos quase 700 pacientes que ...
MPSC relata ao STF violência contra pessoas em situação de rua em Balneário Camboriú
Após indícios de tortura e violência na abordagem de pessoas em situação de rua, o Ministério Público de Santa Catarina ...
Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú não pode manter presos adultos e adolescentes apreendidos por mais de 24h
A Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú (CPP) pode receber presos e adolescentes em conflito com a lei apenas ...
MPSC ingressa com ação para proibir condução forçada de pessoas em situação de rua em Balneário Camboriú
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar para suspender imediatamente a ...
Operadores de pirâmide financeira em Balneário Camboriú são afastados do mercado sob pena de serem presos preventivamente
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), 13 pessoas que operavam um esquema de pirâmide financeira a partir ...
Justiça atende ao MPSC e obriga o Estado a providenciar vagas em UTIs neonatais em Balneário Camboriú
Nesta terça-feira (13/06), a Justiça determinou, por meio de uma liminar, atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina ...
TJSC nega afastamento de dois secretários em Balneário Camboriú
O desembargador do TJSC, Sidney Eloy Dalabrida, indeferiu mandado de segurança criminal, formulado pelo Ministério Público de Balneário Camboriú, que ...
MPSC ajuíza ação para garantir UTI neonatal em Balneário Camboriú e apura disponibilidade de leitos em todo o estado
Mais de 98% de ocupação média e regiões catarinenses sem qualquer leito de UTI neonatal disponível. Este é o cenário ...
MPSC arquiva denúncia contra secretário de segurança de Balneário Camboriú
O Ministério Público de Santa Catarina arquivou na última sexta-feira (1º) o inquérito contra o secretário de Segurança de Balneário ...
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