Ministério Público recomenda suspensão do pedágio para acesso a Bombinhas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu uma recomendação ao prefeito de Bombinhas para que o Município deixe de ...
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Justiça nega pedido do MP que pretendia impedir condução de moradores de rua pela Guarda Municipal
A juíza Adriana Lisboa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, negou o pedido liminar do Ministério Público para ...
MPSC investiga possível prática abusiva de motoristas de aplicativo em Balneário Camboriú
O Ministério Público de Santa Catarina está investigando denúncias de possíveis práticas abusivas por parte de motoristas de aplicativo em ...
MPSC vai investigar uso de crianças como escudo nos bloqueios de rodovias no estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai apurar o uso de crianças como escudo nas manifestações que fecharam as estradas ...
Base do SAMU em BC, tem 90 dias para adequar oferta do serviço à demanda populacional
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para exigir adequações na Base do Serviço Móvel de Urgência ...
TJSC nega afastamento de dois secretários em Balneário Camboriú
O desembargador do TJSC, Sidney Eloy Dalabrida, indeferiu mandado de segurança criminal, formulado pelo Ministério Público de Balneário Camboriú, que ...
MPSC denuncia dois Secretários Municipais de Balneário Camboriú por falsificação de documentos oficiais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à Justiça os Secretários Municipais de Segurança Pública e de Controle Interno ...
Operação do GAECO na Prefeitura de Balneário Camboriú mira suposta falsificação de documentos
Na tarde desta segunda-feira (25/04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), sediado em Itajaí, deflagrou ...
MPSC ajuíza ação para garantir UTI neonatal em Balneário Camboriú e apura disponibilidade de leitos em todo o estado
Mais de 98% de ocupação média e regiões catarinenses sem qualquer leito de UTI neonatal disponível. Este é o cenário ...
MPSC arquiva denúncia contra secretário de segurança de Balneário Camboriú
O Ministério Público de Santa Catarina arquivou na última sexta-feira (1º) o inquérito contra o secretário de Segurança de Balneário ...
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