Tag: Ministério Público

As vacinas são a estratégia de saúde pública comprovadamente mais eficaz na prevenção de uma séria de doenças infectocontagiosas. A partir da imunização foi possível evitar milhões de mortes ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medidas liminares para que sejam executadas adequações para garantir a acessibilidade em ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta terça-feira (3/8), denúncias à Justiça contra dois homens por injúria racial. ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou, de ofício, uma notícia de fato para apurar a possível prática de ...

O Governo do Estado protocolou junto ao Ministério Público de Santa Catarina na manhã deste sábado, 27, resposta à Recomendação Conjunta n. ...

O município de Itajaí acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e revogou o decreto que suspendia ...

A 97ª Promotoria Eleitoral de Itajaí ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral em que representa o Prefeito Municipal, Volnei ...

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) concluiu que não houve participação do governador Carlos Moisés no processo ...

Apesar do avanço da pandemia do coronavírus, os casos de festas e eventos descumprindo as medidas sanitárias para combate à ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na Justiça com uma ação civil pública a fim de que o ...