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Início Geral Política

Suplente Eduardo Machado Mafra toma posse na Câmara de BC

Redação BC Notícias Por Redação BC Notícias
4 de agosto de 2022
Foto: Marcio Gonçalves

Foto: Marcio Gonçalves

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A sessão desta quarta-feira (03/08) da Câmara de Balneário Camboriú teve a posse do terceiro suplente do PL, Eduardo Machado Mafra, que ocupa a vaga do vereador Victor Forte, do mesmo partido, licenciado por 30 dias para tratar de assuntos particulares.

Dudu Mafra prestou o termo de compromisso, entregou o seu diploma expedido pela Justiça Eleitoral e a declaração pública de bens à Mesa Diretora, assinou o livro de posse e fez seu pronunciamento assumindo o mandato legislativo.

Confira no quadro abaixo as deliberações dos projetos que estavam na pauta. Leia o relatório das votações clicando aqui, e a relação da moção aprovada, e do pedido de informações e das indicações encaminhadas na reunião, aqui.

PROPOSIÇÕES DA SESSÃO DE 03.08.22

Projeto de Lei Ordinária 20/2021

Normatiza o “Troco Solidário” no município.

Autor: vereador Marcelo Achutti (MDB)

Apresentado em 1ª discussão

Projeto de Lei Ordinária 119/2021

Dispõe sobre a obrigação da disponibilização de paraciclos de uso público nas construções comerciais de médio e pequeno porte na cidade.

Autor: vereador Kaká Fernandes (Podemos)

Apresentado em 1ª discussão

Parecer contrário ao Projeto de Lei Ordinária 45/2021

O projeto acrescenta dispositivo à Lei 3.064/2010, que garante a habitação de animais domésticos nas unidades residenciais e apartamentos de condomínios.

Autora do parecer: Comissão de Justiça e Redação (CJR)

Autor do projeto: vereador Cristiano (PL)

Parecer retirado de pauta pelo presidente da CJR, vereador Gelson Rodrigues (Cidadania)

Projeto de Lei Ordinária 69/2022

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.169/2018, que dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Balneário Camboriú às pessoas físicas ou jurídicas que praticarem maus-tratos a animais.

Autor: Poder Executivo

Retirado de pauta pelo líder do governo, vereador Gelson Rodrigues

Projeto de Lei Ordinária 73/2022

Desafeta do uso comum do povo bens imóveis pertencentes ao Município, e autoriza a alienação através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.

Autor: Poder Executivo

Votação adiada por solicitação do líder do governo, vereador Gelson Rodrigues, com aprovação do plenário

Obs.: o projeto retornará à pauta na próxima sessão ordinária

Projeto de Lei Complementar 04/2022

Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.196/2002, que institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP.

Autor: Poder Executivo

Votação adiada por solicitação do líder do governo, vereador Gelson Rodrigues, com aprovação do plenário

Obs.: o projeto retornará à pauta na próxima sessão ordinária

Tags: Câmara de BCCâmara de VereadoresEduardo Machado Mafra
Redação BC Notícias

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