terça-feira, 8 julho, 2025
BC Notícias
No Result
View All Result
  • Início
  • Cidade
    • Balneário Camboriú
    • Barra Velha
    • Blumenau
    • Bombinhas
    • Brusque
    • Camboriú
    • Florianópolis
    • Gaspar
    • Itajaí
    • Itapema
    • Navegantes
    • Penha
    • Piçarras
    • Porto Belo
    • Tijucas
  • Plantão Policial
  • Eventos
  • Saúde
  • Cultura
  • Política
  • Empregos
  • Esportes
  • Publicações Legais
BC Notícias
  • Início
  • Cidade
    • Balneário Camboriú
    • Barra Velha
    • Blumenau
    • Bombinhas
    • Brusque
    • Camboriú
    • Florianópolis
    • Gaspar
    • Itajaí
    • Itapema
    • Navegantes
    • Penha
    • Piçarras
    • Porto Belo
    • Tijucas
  • Plantão Policial
  • Eventos
  • Saúde
  • Cultura
  • Política
  • Empregos
  • Esportes
  • Publicações Legais
BC Notícias
No Result
View All Result
Início Cidade

Procon de BC fiscaliza comércios para coibir preços abusivos durante a pandemia

Redação BC Notícias Por Redação BC Notícias
25 de março de 2020
Foto: divulgação Procon

Foto: divulgação Procon

95
COMPARTILHAMENTOS
730
Visualizações
CompartilharEnviar no Whats

O Procon de Balneário Camboriú expediu, nesta terça e quarta-feira, 24 e 25, recomendações aos comércios varejistas e atacadistas de toda a cidade para que não procedam ao aumento injustificados de produtos de necessidades básicas relativos à higiene e alimentação, notadamente da cesta básica.

A recomendação tem como base normas de direito do consumidor e leva em conta o estado de emergência ocasionado pela pandemia da Covid-19. A recomendação tem duração enquanto perdurar a situação de emergência.

O texto da recomendação pede ao comércio para “não majorar, sem que haja modificação nos valores de compra, os preços dos produtos em geral relativos à higiene, tais como papel higiênico, álcool 70º e sabão, e de alimentação relativos à cesta básica, enquanto perdurar o período de pandemia”.

Além disso, solicita aos comerciantes que, havendo elevação do preço de qualquer desses produtos pelos distribuidores ou fabricantes, seja comunicado ao Procon, com o encaminhamento das informações pertinentes, para fins de verificação e para, se for o caso, solicitar esclarecimentos a esses distribuidores e fabricantes sobre o motivo do aumento.

Segundo o diretor do Procon, Jean Carlo Lopes, “a medida é motivada com o fim de proteger os consumidores neste momento delicado contra possíveis práticas abusivas por conta da pandemia. O Procon está atento e apurará toda e qualquer denúncia registrada com relação a essa situação”.

O Procon também recomendou a esses estabelecimentos que criem estratégias para manutenção da reposição desses produtos com alta procura.

Fiscalizações em BC
O Procon de Balneário Camboriú já vinha tomando atitudes para evitar aumento abusivo em relação aos produtos destinados a prevenir a disseminação do coronavírus, tais como álcool gel 70º, máscaras respiratórias e luvas, os quais estavam em escassez no mercado de consumo.

Ao todo, foram notificados aproximadamente 80 estabelecimentos entre farmácias e mercados para apresentarem documentos que demonstrem o preço de venda desses produtos. Uma das ações culminou, inclusive, com a cassação cautelar do alvará de funcionamento e interdição de um estabelecimento que comercializava álcool em gel produzido caseiramente, em desacordo com a regulamentação sanitária.

O Procon alerta que o aumento injustificado dos preços de produtos em época de crise constitui infração administrativa sujeita a penas que variam de multa a interdição do estabelecimento, conforme Lei nº 8.078/90, além de constituir crime, em tese, contra a economia popular, no termos da Lei nº 1.521/51.

Redação BC Notícias

Redação BC Notícias

As informações publicadas são apuradas e redigidas pela Redação BC Notícias, que mantém o compromisso com a ética jornalística e a comunidade local. Jornalista responsável: Luís Gustavo Silva Solbas – MTB 6335/SC.

Leia também:

Foto: Fundação Cultural

Escola de Arte e Artesanato de Balneário Camboriú será reativada com novo programa

7 de julho de 2025

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú retomará o funcionamento da Escola de Arte e Artesanato dia 10 de julho (quinta-feira),...

Foto: Divulgação PMBC

Nova espécie de peixe sem nadadeira é descoberta no Rio Camboriú

7 de julho de 2025

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) identificaram uma nova espécie do grupo Microcambeva, batizada de Listrura elongata,...

Image by Aidan Howe from Pixabay

Proibição dos bônus de cadastro trazem novas alternativas para os apostadores

7 de julho de 2025

Desde a entrada em vigor da Lei nº 14.790/2023, o mercado de apostas online no Brasil passou por transformações significativas....

Divulgação / PMBC

Inaugurado novo trecho da Avenida Martin Luther em Balneário Camboriú

7 de julho de 2025

Foi inaugurado neste domingo (6) o segundo trecho da Avenida Martin Luther, em Balneário Camboriú. A cerimônia contou com apresentações...

Foto: Ana Júlia

Bairro da Barra recebe ação com serviços e atividades para idosos nesta terça-feira

7 de julho de 2025

A primeira edição do projeto “SPI nos Bairros” será realizada nesta terça-feira (8), das 9h às 16h, na Praça do...

Variedades

Imagem: BC Notícias

O que o hábito de arrumar a cama (ou não) revela sobre você

12 de junho de 2025

Imagem: BC Notícias

Você sabe para que serve o pequeno bolso da calça jeans? O motivo vai te surpreender

9 de junho de 2025

Imagem ilustrativa / BC Notícias

Nunca misture estes dois produtos de limpeza: combinação perigosa e tóxica

8 de junho de 2025

Imagem ilustrativa

Por que você deve evitar varrer a casa à noite, segundo o Feng Shui

7 de junho de 2025

Imagem ilustrativa

O que significa quando você acorda às 3h da manhã sem motivo?

6 de junho de 2025

O maior e mais completo portal de notícias de Balneário Camboriú.

BC Notícias Comunicação LTDA – CNPJ: 30.551.167/0001-01

Jornalista responsável: Luís Gustavo Silva Solbas – MTB 6335/SC

E-mail: contato@bcnoticias.com.br

Fone/whats: (47) 9 9925-3536

Imagens de estoque por Depositphotos

Site seguro

Parceiros

BC Vagas
Receitas Já
Agora Floripa

  • Publicações Legais
  • Política de Privacidade
  • Sobre o BC Notícias
  • Política Editorial – BC Notícias
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 – BC Notícias – Todos os direitos reservados. BC Notícias é uma marca registrada no INPI, número 925463663.

No Result
View All Result
  • Início
  • Cidade
    • Balneário Camboriú
    • Barra Velha
    • Blumenau
    • Bombinhas
    • Brusque
    • Camboriú
    • Itajaí
    • Itapema
    • Navegantes
    • Penha
    • Piçarras
    • Porto Belo
    • Tijucas
  • Policial
  • Eventos
  • Saúde
  • Cultura
  • Política
  • Empregos
  • Esportes
  • Publicações Legais
  • Sobre o BC Notícias
  • Política Editorial – BC Notícias
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2025 – BC Notícias – Todos os direitos reservados. BC Notícias é uma marca registrada no INPI, número 925463663.