O prazo para efetuar a rematrícula de alunos da Rede Municipal de Ensino de Balneário Camboriú segue até a próxima sexta-feira (14). Em alguns casos, em que há a necessidade de troca de unidade, as rematrículas ocorrem entre os dias 17 e 21 de novembro.
Em todas as modalidades, pais e responsáveis devem estar atentos às datas anunciadas e documentos necessários para cada tipo de solicitação. O reconhecimento da assinatura em cartório pode ser substituído pela assinatura digital. O edital completo pode ser acessado neste link ou no site da prefeitura, na aba editais.
Os endereços atualizados de todas as unidades de ensino, assim como horário de atendimento e telefones, podem ser acessados por meio deste link: https://www.bc.sc.gov.br/conteudo.cfm?caminho=educacao.
Rematrículas
As rematrículas acontecem até a próxima sexta-feira (14) na própria unidade escolar. Pais e responsáveis devem comparecer presencialmente na unidade, com os seguintes documentos em mãos:
● Ficha de atualização dos dados preenchida e assinada pelos pais/responsável legal (entregue na escola);
● Declaração vacinal atualizada (validade 90 dias);
● Comprovante de residência atualizado (água, luz ou IPTU emitido nos últimos três meses) no nome dos pais/responsável legal, ou;
● Declaração de residência (validade 90 dias) autenticada em cartório pelo proprietário do imóvel acompanhada de comprovante (emitido nos últimos três meses) de residência no nome do declarante (água, luz ou IPTU), ou;
● Contrato de locação vigente autenticado em cartório pelo proprietário do imóvel, acompanhado de comprovante (emitido nos últimos três meses) de residência no nome do proprietário (água, luz ou IPTU).
Para alunos matriculados no período integral, os responsáveis deverão apresentar também:
● Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizada dos responsáveis legais, original e cópia da folha com registro do contrato de trabalho vigente;
● Declaração emitida pelo empregador ou pelo profissional liberal/autônomo, trabalhador informal/eventual, constando o horário de efetivo trabalho com registro em cartório;
● Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica, quando houver;
● Declaração de imposto de renda de pessoa física completa (inclusive com o recibo de entrega) dos responsáveis legais, quando disponível.
Para profissionais autônomos ou profissionais liberais:
● Guia de recolhimento do INSS ou guia de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) que comprove a regularidade da atividade exercida, quando disponível;
● Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cópia das páginas de identificação do trabalhador, último contrato de trabalho e página seguinte em branco;
● Declaração informando tipo de atividade que exerce, o local, renda média mensal, constando o horário de efetivo trabalho com registro em cartório.
Rematrículas com mudança de unidade
O período de rematrículas será diferenciado para crianças que precisarão mudar de unidade de ensino, quando as atuais não atendem à faixa etária seguinte.
Responsáveis por crianças matriculadas no maternal II que irão para o jardim I em outra unidade da Rede Municipal de Balneário Camboriú em 2026, ou que estejam matriculadas no jardim II e que irão para o 1º ano, deverão comparecer na unidade escolar de seu zoneamento para realizar a rematrícula entre 17 e 21 de novembro, com os seguintes documentos:
● Atestado de frequência/escolaridade da unidade escolar atual (2025)
● Certidão de nascimento ou identidade e CPF da criança;
● RG e CPF dos pais/responsável legal;
● Declaração vacinal atualizada (validade 90 dias);
● Comprovante de residência atualizado (água, luz ou IPTU emitido nos últimos três meses) no nome dos pais/responsável legal, ou
● Declaração de residência (validade 90 dias) autenticada em cartório pelo proprietário do imóvel acompanhada de comprovante (emitido nos últimos três meses) de residência no nome do declarante (água, luz ou IPTU), ou
● Contrato de locação vigente autenticado em cartório pelo proprietário do imóvel, acompanhado de comprovante (emitido nos últimos três meses) de residência no nome do proprietário (água, luz ou IPTU).
No caso de rematrículas dos alunos de 5º e 6º anos com voucher ou estudantes do Centro de Educação Municipal (CEM) Dona Lila – troca de unidade escolar – também deverão comparecer na unidade escolar de seu zoneamento com os mesmos documentos listados.
