Na manhã deste sábado (01), um homem assinou um termo circunstanciado depois de se recusar a usar a máscara na Avenida Atlântica, na altura da Rua 4.000. O ciclista, morador de Camboriú, passou pela tenda de fiscalização, onde um Agente de Trânsito sinalizou para que o homem usasse a máscara. Após a recusa, com gestos grosseiros, a Guarda Municipal acompanhou o ciclista, que foi abordado na Rua 3.800.
Durante a abordagem, ele foi orientado sobre os decretos Municipal e Estadual que preveem o uso obrigatório da máscara, mesmo durante a prática esportiva. Após nova recusa, os Guardas acionaram a Polícia Militar para a confecção do Termo Circunstanciado, baseado no art. 268, do Código de Processo Penal, que dispõe sobre infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa. Ao terminar o procedimento, o homem foi liberado.
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