Para orientar a população sobre como regulamentar um ciclomotor, bicicleta elétrica ou patinete elétrico o FUMTRAN dá algumas dicas, baseadas em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito e na NBR – Norma Brasileira aprovada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Quem tem um ciclomotor, deve observar se o veículo possui cilindrada até 50cc ou 4 Kilowatts de potência, não ultrapassando 50km/h. Há a exigência de registro e licenciamento junto ao órgão estadual – DETRAN/SC. Para conduzir este tipo de veículo é necessário ACC – autorização para conduzir ciclomotores ou habilitação na categoria “A”.
O ciclomotor deve estar com todos os equipamentos obrigatórios, que são: espelhos retrovisores de ambos os lados; farol dianteiro; lanterna de cor vermelha na parte traseira; velocímetro; buzina; e pneus que ofereçam condições mínimas de segurança. Devem circular na pista de rolamento no
sentido da via, seguindo as normas de circulação (velocidade, sinalização, estacionamento) como qualquer veículo motorizado de duas rodas. É obrigatório o uso de capacete no padrão de uma motocicleta.
Já os veículos autopropelidos, devem possuir dimensões de largura e comprimento da NBR 9050/2004 que representam uma cadeira de rodas (1,20m x 0,80m) sendo que podem ser com motor elétrico. Neste caso, entram os skates, alguns patinetes elétricos, patins, segways, cadeiras de rodas elétricas. Não necessitam de registro nem de licenciamento junto ao DETRAN/SC, devem circular nas ciclovias ou ciclofaixas e quando não houver, poderão utilizar calçadas desde que não ultrapassem 6 km/h (velocidade de um pedestre).
A pedagoga do Fundo Municipal de Trânsito, Karine Winter explica que existem dicas que não são leis mas melhoram o convívio dos usuários de transportes elétricos no trânsito. “Facilita para todos se o condutor utilizar roupas claras, capacete e refletores no equipamento”, conclui.
