terça-feira, 29 julho, 2025
BC Notícias
No Result
View All Result
  • Início
  • Cidade
    • Balneário Camboriú
    • Barra Velha
    • Blumenau
    • Bombinhas
    • Brusque
    • Camboriú
    • Florianópolis
    • Gaspar
    • Itajaí
    • Itapema
    • Navegantes
    • Penha
    • Piçarras
    • Porto Belo
    • Tijucas
  • Plantão Policial
  • Eventos
  • Saúde
  • Cultura
  • Política
  • Empregos
  • Esportes
  • Publicações Legais
BC Notícias
  • Início
  • Cidade
    • Balneário Camboriú
    • Barra Velha
    • Blumenau
    • Bombinhas
    • Brusque
    • Camboriú
    • Florianópolis
    • Gaspar
    • Itajaí
    • Itapema
    • Navegantes
    • Penha
    • Piçarras
    • Porto Belo
    • Tijucas
  • Plantão Policial
  • Eventos
  • Saúde
  • Cultura
  • Política
  • Empregos
  • Esportes
  • Publicações Legais
BC Notícias
No Result
View All Result
Início Direito em palavras simples

Direito em palavras simples: “Eu posso pedir para AUMENTAR ou REDUZIR o valor da pensão alimentícia?”

Redação BC Notícias Por Redação BC Notícias
2 de junho de 2020
(Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

(Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

35
COMPARTILHAMENTOS
267
Visualizações
CompartilharEnviar no Whats

PENSÃO ALIMENTÍCIA é, em palavras simples, o valor fixado por um Juiz de Direito para custear as necessidades básicas relativas a alimentação, saúde, locomoção, vestuário, lazer e educação do “alimentando” (é aquele que recebe, por exemplo, filhos menores).

A PENSÃO ALIMENTÍCIA, em regra, é devida aos filhos menores.

Contudo, também podem pedir PENSÃO ALIMENTÍCIA os filhos maiores, assim como, o cônjuge, companheiro, pais, avós, bisavós, netos, bisnetos e até os irmãos.

Ocorre que, quando alguém é obrigado a pagar a pensão alimentícia fica com a seguinte dúvida: QUAL É O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?

A lei não fixa nenhum valor.

O que a lei diz é que deve respeitar a seguinte proporção, as NECESSIDADES do reclamante (“alimentando”) e as POSSIBILIDADES da pessoa obrigada (“alimentante”).

Igualmente, para definir o valor, o Juiz de Direito verificará se o ALIMENTANTE (aquele que paga os alimentos) possui emprego formal ou informal.

Se o ALIMENTANTE tiver emprego formal (Ex.: CLT ou Servidor Público) fixará um percentual de acordo com a sua remuneração.

Se o ALIMENTANTE não tiver EMPREGO FORMAL (ex.: Flanelinha) fixará um percentual de acordo com o salário mínimo vigente.

E qual este percentual?

Depende de cada caso, pode ser 10%, 12%, 20%, 30%, 36%, 40%… ou seja, dependerá de uma série de fatores que caberá ao Juiz analisar.

EU POSSO PEDIR PARA “AUMENTAR” OU “REDUZIR” O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Sim.

O valor da PENSÃO ALIMENTÍCIA não é definitivo, pode variar de acordo com as condições do “alimentando” ou do “alimentante”.

Portanto, se as despesas do “alimentando” (aquele que recebe os alimentos) com as necessidades básicas relativas a alimentação, saúde, locomoção, vestuário, lazer e educação aumentou, é possível ajuizar uma “ação de revisional de alimentos” para AUMENTAR o valor da PENSÃO ALIMENTÍCIA.

Da mesma forma, se a renda do “alimentante” (aquele que paga os alimentos) diminuiu, é possível ajuizar uma “ação de revisional de alimentos” para REDUZIR o valor da PENSÃO ALIMENTÍCIA.

Se você achou interessante este conteúdo COMPARTILHE com os seus amigos a fim de terem acesso a tais informações.

Por hoje é isso!

Patrick Elias.
Advogado.
OAB/SC 43.006.

INSTAGRAM: @patrickeliasadvogado
FACEBOOK: @patrickeliasadvogado
E-MAIL: patricksolbasbarbosa@hotmail.com
WHATSAPP: (48) 999341844

Redação BC Notícias

Redação BC Notícias

As informações publicadas são apuradas e redigidas pela Redação BC Notícias, que mantém o compromisso com a ética jornalística e a comunidade local. Jornalista responsável: Luís Gustavo Silva Solbas – MTB 6335/SC.

Leia também:

Divulgação

Balneário Camboriú em destaque como destino para eventos da área médica no 3º Congresso da Associação Médica Brasileira

29 de julho de 2025

A primeira ação teve grande destaque: a equipe de Apoio à Captação de Eventos do BC Convention marcou presença junto...

Divulgação

Grupo de dança de Balneário Camboriú conquista dois troféus no Festival de Dança de Joinville

28 de julho de 2025

O grupo de dança da terceira idade Balanço das Ondas, de Balneário Camboriú, foi destaque no 42º Festival de Dança...

Foto: Divulgação PMBC

Estado inicia processo para contratar organização gestora do Hospital Ruth Cardoso

28 de julho de 2025

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicou na sexta-feira (25) o edital...

Imagem: BC Notícias

Semana começa com sol e frio em Balneário Camboriú

28 de julho de 2025

De acordo com o LabClima (Laboratório de Climatologia da Univali), a semana em Balneário Camboriú começa com mudanças no tempo...

Divulgação

Balneário Camboriú realiza 6ª Conferência de Políticas para Mulheres nesta segunda

27 de julho de 2025

Será realizada nesta segunda-feira (28), a 6ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Balneário Camboriú, na Universidade do...

Variedades

Imagem: BC Notícias

Como desentupir ralos com segurança e evitar prejuízos na tubulação

21 de julho de 2025

Imagem: BC Notícias

9 formas de reduzir o consumo de gás enquanto cozinha

19 de julho de 2025

Imagem: BC Notícias

Dormir com ventilador ligado faz mal? Veja o que dizem os especialistas

16 de julho de 2025

Imagem: BC Notícias

5 truques que toda dona de casa deveria saber para amaciar toalhas

15 de julho de 2025

Imagem ilustrativa: BC Notícias

Pinho Sol funciona para lavar roupas? veja como usar com segurança

14 de julho de 2025

O maior e mais completo portal de notícias de Balneário Camboriú.

BC Notícias Comunicação LTDA – CNPJ: 30.551.167/0001-01

Jornalista responsável: Luís Gustavo Silva Solbas – MTB 6335/SC

E-mail: contato@bcnoticias.com.br

Fone/whats: (47) 9 9925-3536

Imagens de estoque por Depositphotos

Site seguro

Parceiros

BC Vagas
Receitas Já
Agora Floripa

  • Publicações Legais
  • Política de Privacidade
  • Sobre o BC Notícias
  • Política Editorial – BC Notícias
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 – BC Notícias – Todos os direitos reservados. BC Notícias é uma marca registrada no INPI, número 925463663.

No Result
View All Result
  • Início
  • Cidade
    • Balneário Camboriú
    • Barra Velha
    • Blumenau
    • Bombinhas
    • Brusque
    • Camboriú
    • Itajaí
    • Itapema
    • Navegantes
    • Penha
    • Piçarras
    • Porto Belo
    • Tijucas
  • Policial
  • Eventos
  • Saúde
  • Cultura
  • Política
  • Empregos
  • Esportes
  • Publicações Legais
  • Sobre o BC Notícias
  • Política Editorial – BC Notícias
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2025 – BC Notícias – Todos os direitos reservados. BC Notícias é uma marca registrada no INPI, número 925463663.