Foi sancionada nesta sexta-feira (19) a lei que institui o novo Plano Diretor de Balneário Camboriú. A assinatura ocorreu após a aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar nº 130/2025 pelo Legislativo Municipal, na última quarta-feira (17). A legislação entra em vigor em 90 dias.
A sanção foi realizada pela prefeita Juliana Pavan durante a solenidade de entrega da reforma da sede da Prefeitura Municipal, que reuniu autoridades, servidores públicos, vereadores e membros da comunidade.
Segundo a prefeita, o sentimento é de dever cumprido.
“Eu confirmei isso ainda na campanha: no primeiro ano de governo, iríamos lutar e trabalhar para aprovar o Plano Diretor. E, na última sessão da Câmara de Vereadores do ano, ele foi aprovado por unanimidade e sem emendas. Isso demonstra a articulação responsável e respeitosa com os vereadores onde, juntos, conseguimos trazer um grande avanço para o futuro da cidade”.
Juliana Pavan afirmou ainda que o município volta a ter rumo, planejamento e visão de futuro.
“Foi mais de uma década com o Plano Diretor atrasado, acumulando distorções e insegurança jurídica. Isso demonstrou, à época, um desrespeito com a câmara técnica e com os delegados não governamentais, que se dedicaram intensamente à construção do novo Plano Diretor. Olha o quanto a cidade cresceu e avançou nos últimos anos, mesmo com um plano defasado”.
A prefeita concluiu destacando a importância do crescimento organizado.
“A cidade precisa crescer de forma organizada, com segurança para quem investe, mora e trabalha aqui. Atualizar o Plano Diretor é pensar a cidade para os próximos anos, equilibrando crescimento, qualidade de vida e sustentabilidade. Parabéns a todos que ajudaram a construir esse novo Plano Diretor”, concluiu.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva, agradeceu às equipes técnicas, delegados e vereadores envolvidos no processo.
“Foi uma etapa vencida. Balneário Camboriú vive um novo momento: um momento de crescimento, de muita esperança da população, e agora estamos iniciando uma nova etapa. O pessoal não perdeu o ânimo e vinha trabalhando. Não conseguiram êxito em anos anteriores, mas, mesmo assim, continuaram contribuindo, colaborando e se reunindo. Também quero agradecer a todos os vereadores que se empenharam para que, antes do final do ano, a lei fosse aprovada”, ressaltou.
