A primeira sessão ordinária do mês de abril, nesta terça-feira (04/04), terá quatro convidados na Tribuna Livre.
Tuane Cristine Pinheiro Freitas apresentará o projeto de revitalização da Área de Conservação Ambiental do Centro Educacional Municipal Vereador Santa e suas Vertentes na Educação Ambiental, denominado de “Respir-ar do Marambaia”.
Catia C. P. Franzoi, coordenadora administrativa da AMA Litoral (Associação dos Pais e Amigos do Autista do Litoral de SC), falará sobre a conscientização em relação ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Abril Azul.
E Thayse Peiker Ramos e Camila Schulz, da Associação Participativa Recicle Indaial (Apri), apresentarão o trabalho da cooperativa, responsável pela separação e destinação do material reciclável de onze municípios consorciados ao CIMVI (Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí).
A Tribuna Livre é o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, dois projetos estarão em primeira discussão, e outros dois em votação. A pauta também é composta por cinco moções e 115 indicações (veja a relação completa clicando aqui).
Os dois projetos em primeira discussão são de autoria do Poder Executivo. O 18/2023 acrescenta dispositivos à Lei Municipal 3.704/2014, que trata da criação de subprefeitura no município. E o 29/2023 altera e revoga dispositivo da Lei Municipal 3.815/2015, que dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria de Controle Governamental e Transparência Pública de Balneário Camboriú.
Em relação aos projetos em votação, um é o 48/2021, do vereador Cristiano (PL), que dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas pelo Poder Público Municipal. E o outro é o 27/2023, do Executivo, que altera dispositivo da Lei Municipal 1.898/1999, a qual trata da doação da área onde está localizada a Delegacia de Polícia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Balneário Camboriú – DPCAMI.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
