O prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, assinou na manhã desta quinta-feira (14) o decreto nº 4.890/2026, que declara situação de emergência no município devido ao risco de eventos climáticos extremos relacionados ao fenômeno El Niño.
Segundo a Prefeitura, a medida tem como objetivo permitir respostas preventivas e emergenciais com mais rapidez para minimizar riscos de alagamentos, enchentes e outros impactos provocados por chuvas intensas. A decisão foi tomada durante reunião realizada no gabinete do prefeito.
Com o decreto, o município fica autorizado a mobilizar equipes, maquinários, equipamentos, veículos e serviços necessários para atender possíveis ocorrências emergenciais. Os órgãos municipais também poderão atuar de forma integrada, principalmente em conjunto com a Defesa Civil.
O documento ainda prevê a adoção de procedimentos administrativos emergenciais para contratação de bens e serviços considerados indispensáveis ao enfrentamento da situação. Entre as ações previstas estão limpeza de rios, intervenções em áreas de risco, melhorias em drenagens e outras medidas voltadas à redução de danos e proteção da população.
O prefeito Leonel Pavan afirmou que a medida busca antecipar ações diante da previsão de eventos severos.
“Estamos nos preparando para agir com rapidez e responsabilidade diante da possibilidade de eventos climáticos severos. Este decreto permite que o município tenha mais agilidade nas ações preventivas e emergenciais, protegendo vidas e reduzindo impactos para nossa população”, afirmou.
O decreto já está em vigor. Conforme o texto, os custos das ações emergenciais serão pagos com recursos do orçamento do próprio município.
