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Início Geral Comunidade

Alexandre de Moraes determina o desbloqueio de rodovias federais

Ministro do STF determinou que PRF e PMs deverão cumprir a decisão

Redação BC Notícias Por Redação BC Notícias
31 de outubro de 2022
© Antônio Augusto/Secom/TSE

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. 

Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos.

Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro.

Na decisão, Moraes ressalta que se a determinação não for cumprida, resultará em multa de R$ 100 mil para o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, a partir da meia-noite do dia 1º de novembro.

Ontem (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

Tags: Alexandre de MoraesParalisação dos CaminhoneirosSTF
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