A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizou, nesta terça-feira (07/02), a primeira sessão ordinária do ano, que foi antecedida por uma sessão solene de instalação das sessões legislativas ordinárias de 2023.
A solenidade começou com a posse dos vereadores Nena Amorim, 1ª suplente do MDB, e Roberto Souza Junior, 1º suplente do Podemos. Eles entraram nas vagas de Marcelo Achutti (MDB) e Omar Tomalih (Podemos), que assumiram as secretarias municipais de Educação e de Articulação Governamental, respectivamente.
Em seguida, o prefeito Fabrício de Oliveira usou a tribuna e apresentou a mensagem do Poder Executivo aos vereadores, ressaltando a importância da união de esforços de Legislativo e Executivo para enfrentar os diversos desafios postos à cidade. Por fim, o presidente da Legislativo, vereador David LaBarrica (Patriota), abriu o uso da palavra aos parlamentares por até cinco minutos.
No início da sessão solene, foram lidos ofícios de indicação de liderança de bancada, um do Podemos, que indicou o vereador Anderson Santos como líder do partido; e um do MDB, que indicou o vereador Nilson Probst como líder do partido, e também como substituto de Marcelo Achutti como 1º secretário na Mesa Diretora do Legislativo.
Sessão ordinária
Após intervalo, foi iniciada a primeira sessão ordinária de 2023, em que foi feita a composição das 12 comissões legislativas permanentes, através de acordo entre os parlamentares (confira a relação ao final da matéria). Os presidentes das comissões serão escolhidos pelos respectivos membros, nas reuniões ordinárias de cada uma.
As comissões são constituídas por três vereadores, para um mandato de dois anos, e uma de suas principais atividades é a emissão de pareceres – pela aprovação ou pela rejeição – acerca dos projetos em tramitação no Legislativo.
Também foi indicada a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, composto por três titulares e três suplementes, para um mandato de dois anos: titulares – Kaká Fernandes (Podemos), Nilson Probst (MDB) e Victor Forte (PL); suplentes – Juliana Pavan (PSDB), Cristiano (PL) e Eduardo Zanatta (PT).
Além disso, a Mesa Diretora indicou a vereadora Juliana Pavan como procuradora especial da Mulher, e a vereadora Nena Amorim como procuradora-adjunta, seguindo o disposto no Art. 92-A do Regimento Interno.
Para a Escola do Legislativo Félix Eugênio Reichert, foram indicados o vereador Eduardo Zanatta (PT) como presidente; Kelli Dacol, secretária parlamentar da Casa, como diretora; Fábio Renner, analista legislativo, como secretário; e os vereadores André Meirinho (Progressistas) e Patrick Machado (PDT) para o Conselho Superior (composto também pelo presidente e pela diretora da Escola).
Composição 2023-2024 das comissões legislativas permanentes
Comissão de Justiça e Redação: Anderson Santos (Podemos), Nilson Probst (MDB) e Victor Forte (PL)
Comissão de Finanças e Orçamento: Marcos Kurtz (Podemos), Nilson Probst (MDB) e Victor Forte (PL)
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas: Anderson Santos (Podemos), Elizeu Pereira (MDB) e Arlindo Cruz (PSD)
Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social: Juliana Pavan (PSDB), Arlindo Cruz (PSD) e Eduardo Zanatta (PT)
Comissão de Defesa do Consumidor: Nena Amorim (MDB), Cristiano (PL) e Alessandro Teco (Republicanos)
Comissão de Preservação do Meio Ambiente e Turismo: Marcos Kurtz (Podemos), Cristiano (PL) e Alessandro Teco (Republicanos)
Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente: Kaká Fernandes (Podemos), Patrick Machado (PDT) e Gelson Rodrigues (Cidadania)
Comissão de Segurança Pública e Defesa do Cidadão: Cristiano (PL), Patrick Machado (PDT) e Arlindo Cruz (PSD)
Comissão de Legislação Participativa: Elizeu Pereira (MDB), Lucas Gotardo (Novo) e André Meirinho (Progressistas)
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público: Roberto Souza Junior (Podemos), Asinil Medeiros (PL) e Patrick Machado (PDT)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Juliana Pavan (PSDB), Eduardo Zanatta (PT) e Patrick Machado (PDT)
Comissão de Transparência, Governança Pública e Accountability: Roberto Souza Junior (Podemos), André Meirinho (Progressistas) e Arlindo Cruz (PSD)
