Em sessão extraordinária realizada na tarde da última terça-feira, dia 25 de janeiro de 2022, a Câmara de Vereadores de Camboriú aprovou o Projeto de Lei Nº001/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Camboriú a Festa do Divino Espírito Santo”.
Segundo a justificativa do projeto, esta lei tem por objetivo fortalecer, promover e incentivar a difusão dos festejos historicamente relacionados a uma das mais antigas tradições locais.