MPSC ingressa com ação para proibir condução forçada de pessoas em situação de rua em Balneário Camboriú
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar para suspender imediatamente a ...
Tag: Ministério Público de Santa Catarina
Clínica de estética clandestina é fechada em Balneário Camboriú após ação civil do MPSC
Uma clínica clandestina de estética foi fechada depois que a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú ajuizou ...
Base do SAMU em BC, tem 90 dias para adequar oferta do serviço à demanda populacional
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para exigir adequações na Base do Serviço Móvel de Urgência ...
Governo de SC deve internar crianças em até 12h, decide justiça
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública determinando ao Estado de Santa Catarina ...
Operadores de pirâmide financeira em Balneário Camboriú são afastados do mercado sob pena de serem presos preventivamente
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), 13 pessoas que operavam um esquema de pirâmide financeira a partir ...
Justiça atende ao MPSC e obriga o Estado a providenciar vagas em UTIs neonatais em Balneário Camboriú
Nesta terça-feira (13/06), a Justiça determinou, por meio de uma liminar, atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina ...
MPSC denuncia dois Secretários Municipais de Balneário Camboriú por falsificação de documentos oficiais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à Justiça os Secretários Municipais de Segurança Pública e de Controle Interno ...
Operação do GAECO na Prefeitura de Balneário Camboriú mira suposta falsificação de documentos
Na tarde desta segunda-feira (25/04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), sediado em Itajaí, deflagrou ...
MPSC ajuíza ação para garantir UTI neonatal em Balneário Camboriú e apura disponibilidade de leitos em todo o estado
Mais de 98% de ocupação média e regiões catarinenses sem qualquer leito de UTI neonatal disponível. Este é o cenário ...
Liminares em ações do MPSC determinam reformas para acessibilidade em 50 escolas públicas de Balneário Camboriú
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medidas liminares para que sejam executadas adequações para garantir a acessibilidade em ...
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