Os interessados em comercializar produtos nas areias das praias de Balneário Camboriú poderão se inscrever para o sorteio público destinado à prática do comércio ambulante a partir desta quinta-feira (21), às 12h. De acordo com o edital, já publicado no site da Prefeitura, são 320 vagas oferecidas pelo Município, além de 157 para cadastro de reserva, referentes ao exercício da Temporada de Verão 2022/2023.
“É muito importante ler atentamente o edital, nele é possível saber todos os detalhes dos procedimentos necessários para fazer parte do sorteio, bem como obrigações do participante e as penalidades que podem ser aplicadas em caso de irregularidades ou não-cumprimento dos critérios estabelecidos”, explica o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria do Planejamento, Artur Gayer.
O período de atividade dos ambulantes permitido pelo Município será do dia 15 de novembro de 2022 até o dia 30 de abril de 2023. O sorteio será feito por sistema eletrônico no dia 30 de agosto e transmitido ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura de Balneário Camboriú.
Os participantes poderão selecionar somente uma das atividades permitidas pelo edital, que são: a venda de algodão-doce e casquinha (tipo biju), Artigos de bronze; Chapéu e similares; Batatinha frita (em embalagem lacrada); Bijuterias e similares; Cangas e saídas de praia; Cocada e pé de moleque; Fotografia, serviços de filmagem, revelações e similares; Pintura de pele com hena; Refrigerante e cerveja (em lata)/água mineral (em frascos plásticos ou embalagens descartáveis); Sanduíche natural, Salada de frutas e sagu; Sorvetes, picolés e açaí; e Toalhas de mesa.
As inscrições para o sorteio vão até as 23h59 do dia 19 de agosto. Para se inscrever, é necessário preencher formulário exclusivamente pelo sistema 1DOC, especificando a atividade de interesse dentre as descritas, e anexar documentos como identidade (RG ou CNH), CPF, comprovante de residência a partir do mês de maio de 2022 e Certidão de Negativa de Débitos referente ao CPF apresentado. Os documentos devem ser enviados com o seguinte assunto: “EDITAL DE SELEÇÃO 001/2022 – Sorteio Público Ambulante”.
Menores de idade, a partir dos 16 anos, também podem se inscrever. Para isso, é necessário anexar, além dos documentos já descritos, uma autorização do responsável legal com firma reconhecida ou da Autoridade Judicial Competente e a certidão de nascimento (ou documento legal que a substitua). Aqueles que necessitarem, podem ir pessoalmente ao Departamento de Protocolo e Expediente da Prefeitura (Rua Dinamarca, nº 320 – Nações), das 12h às 17h, de segunda a sexta-feira, para solicitar auxílio.
Todas as regras, assim como o calendário das atividades e prazos completos, estão no edital do sorteio, que pode ser acessado a partir da aba “Editais” no site da Prefeitura, ou no documento em anexo.
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