A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Planejamento, fará no mês de janeiro três audiências públicas. A primeira delas será no dia 15 de janeiro (segunda-feira), às 19h, para apresentar o projeto da “Big Wheel” – Roda Gigante de 65 metros de altura que deverá ser construída no Pontal Norte.
A Big Wheel deve impactar significativamente o turismo de Balneário Camboriú e do Estado e já foi aprovada pelo Conselho da Cidade. A proposta prevê a instalação da Roda Gigante, que será a maior da América do Sul, e contará com 32 cabines climatizadas, que proporcionarão vistas panorâmicas da cidade e da orla. A atração tem como local, uma área privada de 37.500 m2, no costão da Barra Norte, e contará com uma estrutura que se conecta à passarela do costão, além de áreas de convivência, banheiros, segurança, trilhas e mirantes. “Como é um projeto especial o trâmite é primeiro ser aprovado pelo Conselho da Cidade, segundo ser apresentado em audiência pública e depois vai para a Câmara de Vereadores para daí então o poder público iniciar a análise posterior à aprovação do projeto”, explicou o secretário de Planejamento, Edson Kratz.
Já no dia 18 de janeiro (quinta-feira), às 19h, a audiência pública vai apresentar o projeto de lei que propõe a alteração da Lei Municipal nº 2794/2008. A proposta visa modernizar a lei, que trata sobre áreas computáveis e não computáveis na análise de projetos, de área de acomodação e acumulação de veículos nas entradas e saídas de prédios, número de vagas para portadores de necessidades especiais (PNE) e idosos adotando a Lei Federal como parâmetro e faz uma nova regulamentação sobre o número de vagas de motocicletas.
No dia 19 de janeiro (sexta-feira), às 19h, apresentará o projeto de lei que traz uma regulamentação para o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), trazendo uma ferramenta para que ele seja avaliado de forma mais criteriosa, como a definição da formação da comissão avaliadora, a forma de fazer os cálculos para medida compensatória, dentre outros. “As regulamentações trarão uma segurança jurídica maior para os empreendedores”, finalizou o secretário.
Todas as audiências ocorrerão na Câmara de Vereadores.
