A Prefeitura de Balneário Camboriú publicou aviso de licitação para a concessão de uso oneroso da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, conhecida como Passarela da Barra.
De acordo com o edital, a concessão envolve uma área total de 3.409 m². Desse total, 2.100 m² poderão ser destinados à exploração comercial. A área também inclui um imóvel adjacente e o espelho d’água da margem direita do Rio Camboriú, localizado no Bairro da Barra. O contrato previsto terá duração de 20 anos e prevê que a iniciativa privada seja responsável pela exploração, revitalização, manutenção e gestão do espaço.
Apesar da concessão, o equipamento público deverá permanecer com acesso livre e gratuito para pedestres, ciclistas e usuários de equipamentos de micromobilidade durante todo o período do contrato, por ser considerado um importante elemento de mobilidade urbana entre a Barra Sul e o Bairro da Barra.
“A concessão da Passarela da Barra representa mais um passo na consolidação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) como instrumento de modernização e eficiência na gestão da cidade. Então, com essa parceria, nós poderemos garantir melhor manutenção, iluminação, segurança, valorização do nosso cartão postal, que é tão simbólico para o bairro da Barra e para toda Balneário Camboriú. Além disso, a PPP permite unir o investimento e a inovação no setor privado com o compromisso público, com a qualidade de vida e o desenvolvimento urbano”, destaca a prefeita Juliana Pavan.
Segundo o edital, o concessionário ficará responsável por realizar reformas, manutenção e melhorias na estrutura. O espaço poderá abrigar atividades comerciais relacionadas à alimentação, cultura, turismo, tecnologia, esporte, lazer e escritórios. Também será permitida a comercialização de direitos de denominação (naming rights) e a exploração de publicidade.
A fiscalização do contrato ficará a cargo da BC Investimentos S/A, por meio de uma Comissão de Acompanhamento e Fiscalização formada por representantes da empresa pública, da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Turismo.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do município. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras da Prefeitura de Balneário Camboriú ou por meio do protocolo eletrônico disponível na página da administração municipal.
A concorrência eletrônica nº 001/2026 – FUMTUR está marcada para o dia 31 de março de 2026, às 9h30, na plataforma do Banco Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa anual oferecido ao poder concedente, com valor mínimo estipulado em R$ 378 mil.
