Prefeitos da AMFRI decidem por unanimidade que municípios não devem retomar as aulas presencias em 2020

Os prefeitos dos 11 municípios associados da AMFRI decidiram pelo não retorno às aulas presenciais na região em 2020. A decisão foi tomada em participação também das Secretárias de Educação dos municípios, e da consultora em Educação da AMFRI, Gilmara da Silva.

O encontro com os Prefeitos e Prefeita da região analisou considerações técnicas a respeito da possível retomada das atividades presenciais nos municípios. “110.000 matrículas nas escolas municipais, colocam a região da Amfri entre as três regiões do Estado com a maior quantidade de matrículas nas redes públicas municipais de ensino – o que determina que se tenha todo o zelo na migração da oferta de ensino não presencial para as atividades escolares presenciais, uma vez que, o compromisso da escola pública é com a não segregação, com a inclusão de todos e com a oferta das mesmas oportunidades de ensino para todos os que dela precisarem”, ressaltou Gilmara no início da reunião.

Equipamentos de Proteção Individual – EPIs

A apresentação das pesquisas regionais aponta que os 25.000 servidores diretos e indiretos atuantes junto a educação pública municipal da região da Amfri, precisam voltar ao ambiente escolar com todos os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, disponíveis e em quantidade suficiente para o cotidiano das atividades e para a garantia da biossegurança. É necessário então, dispor de tempo para a elaboração e aprovação dos termos de referência e, para atender aos trâmites próprios dos processos de aquisição de bens e serviços na administração pública.

Kit’s de alimentação escolar

A região da Amfri cumpriu todas as orientações do FNDE no que se refere a distribuição de Kits Emergenciais de Alimentação Escolar para nossos estudantes no período de suspensão de aulas, por conta da covid-19. Os procedimentos precisarão ser alterados para que o atendimento presencial nas escolas tenha a manipulação e distribuição da Alimentação Escolar.

Transporte Escolar

A região da Amfri oferta transporte escolar e, por meio de ação colaborativa, transporta também os estudantes da rede estadual somando diariamente de 13.000 estudantes. Em média 12% de todas as matrículas das redes públicas de ensino. “As medidas sanitárias das diretrizes estaduais para a utilização dos veículos escolares, obriga a reorganização da frota, das rotas, da logística, da quantidade de estudantes, da quantidade de profissionais, além dos treinamentos com profissionais, estudantes e familiares”, destaca Gilmara.

Profissionais do Magistério e da Educação em grupo de risco para a Covid-19

O levantamento feito pelo Colegiado Regional de Educação da Associação de Municípios sobre a situação dos Profissionais do Magistério e da Educação em grupo de risco para a Covid-19, tem média é 33% dos educadores e outros profissionais que não poderiam retornar às atividades presenciais. “Há ainda outro problema: considerando a legislação eleitoral, os municípios não estão autorizados contratarem novos profissionais, resultando em um sério risco para a retomada”, diz a consultora.

Redirecionamento do orçamento em reformas nas escolas e na aquisição de plataformas para atividades pedagógicas não presenciais

Muitos municípios redirecionaram seus orçamentos da educação para reformas gerais nos espaços escolares, por conta do ciclone bomba, da necessidade de adequação para a acessibilidade ou da necessidade de manutenção nos prédios escolares. Além disso, as redes de ensino precisaram adequar-se rapidamente à nova modelagem de oferta de ensino por conta da suspensão das atividades presenciais, adquirindo plataformas online de ensino.

Por fim, Gilmara ressalta que a decisão coletiva, pauta-se em motivos fundamentados em normatizações e regramentos sanitários e educacionais, dados estatísticos, análises de contexto, condições da infraestrutura, encaminhamentos e compromissos regionais.

“Queremos deixar claro para toda a nossa comunidade que estamos trabalhando arduamente para que esse momento tenha menor impacto do ponto de vista pedagógico, do ponto de vista emocional e do ponto de vista sócio interativo”.

O presidente da AMFRI e prefeito de Balneário Piçarras, Leonel José Martins, destacou que é necessário cuidado extremo e planejamento com relação a acomodação das crianças, transporte escolar, o fornecimento da alimentação. “Ficou muito claro ainda que a maioria das crianças em idade escolar, estão sob o cuidado dos avós, que são pessoas de idade e que tem facilidade em receber a transmissão desse vírus. Que sejamos muito responsáveis, que planejamos tudo esse ano, para que o ano letivo no próximo ano, ocorra com muita tranquilidade, que as crianças possam voltar para as aulas com segurança”.

Os demais prefeitos e secretárias de Educação se manifestaram contrários à volta às aulas presenciais. Como encaminhamento, os Prefeitos determinaram a elaboração de um documento que aponte os motivos e que este seja trabalhado junto a comunidade escolar, as Promotorias da região, os órgãos de controle social dos municípios e a comunidade em geral em parceria com o colegiado de Comunicação da Amfri.