A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu 15 pessoas de forma temporária e cumpriu outros 32 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira, 12, por conta da Operação Sutura, que investiga desvios na área da Saúde Pública por meio de uma organização social (OS) nos municípios de Penha e Itapema, no Litoral Norte do Estado. A investigação é comandada pela Divisão de Combate a Crimes Contra o Patrimônio Público (DCCPP/Deic) e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/Deic), com o apoio do Ministério Público (MPSC) e do Ministério Público de Contas.
Os mandados judiciais desta terça foram cumpridos nas cidades de Penha, Balneário Piçarras, Joinville, Garuva, Timbó, Balneário Camboriú, Itapema e Sinop (MT). Mais de 80 agentes da Polícia Civil foram mobilizados para a tarefa. De acordo com o delegado Marcus Fraile, da Deic, as fraudes ocorreram entre os anos de 2011 e 2016. Os suspeitos são investigados pelos crimes de corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O sistema funcionava da seguinte forma: as prefeituras possuíam um convênio com a organização social, porém muitos dos serviços que constavam na prestação de contas não eram efetivamente prestados. A organização social, cujo responsável também é dono do Hospital Nossa Senhora da Penha, contratava supostos serviços com empresas que emitiam notas, porém o dinheiro, no fim das contas, retornava aos responsáveis pela OS.
Cerca de R$ 8 milhões desviados
Ao todo, as prefeituras repassaram quase R$ 23 milhões para a organização social investigada. Desse total, a Polícia Civil acredita que até 40% possa ter sido desviado, um valor que ultrapassa os R$ 8 milhões. A investigação começou há dois anos, por uma orientação do MPSC e do Ministério Público de Contas.
“A investigação foi bem complexa e envolveu vários métodos, como a quebra de sigilo bancário e fiscal. Pode-se dizer que 90% das empresas prestadoras de serviço eram dos próprios dirigentes da organização social. Então o dinheiro ficava com eles mesmos”, explica Fraile.
Segundo o delegado, havia três núcleos envolvidos nas fraudes. O primeiro era o de agentes públicos, coniventes com o esquema e que chegavam até mesmo a receber valores dos responsáveis pela organização social. Havia ainda o núcleo familiar, dos dirigentes da organização social, e o núcleo empresarial, que emitia notas fraudulentas de serviços que sequer chegavam a ser realizados.
Ainda durante essa fase da Operação Sutura, foram sequestrados bens dos investigados, cujos valores são calculados em R$ 1,5 milhão. Segundo o delegado Fraile, o prazo para a conclusão do inquérito é de 30 dias. Nesse período, serão tomados depoimentos dos investigados. As prisões temporárias têm um prazo de cinco dias, podendo ser prorrogados por mais cinco.
