As inscrições para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC) de Balneário Camboriú, edição 2026, serão abertas nesta quinta-feira (18). Por meio da Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC), a Prefeitura vai patrocinar projetos artísticos e culturais com investimento de R$ 2 milhões no próximo ano.
Os critérios para concorrer às cotas de patrocínio e a documentação exigida estão disponíveis no Edital Nº 016/2025/FCBC – LIC 2026, publicado nesta quarta-feira (17) no site https://culturabc.com.br. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até 9 de fevereiro de 2026, exclusivamente pela plataforma on-line 1Doc.
Nesta edição, a LIC vai selecionar 42 projetos distribuídos em 11 áreas culturais e artes integradas. As propostas contempladas deverão ser executadas em até 12 meses, contados a partir da assinatura do termo de execução cultural. As cotas de patrocínio variam de R$ 22,5 mil a R$ 90 mil, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Cultura.
A LIC 2026 traz novidades. Uma delas é o novo prazo de execução dos projetos, ampliado para um ano. Outra mudança é a criação de duas modalidades inéditas: Eventos, voltada a festivais, feiras, encontros, saraus, conferências e shows; e Minha Primeira LIC, destinada a proponentes que nunca foram contemplados em edições anteriores, com ações obrigatoriamente inéditas.
Também houve alterações nas etapas de seleção. A avaliação de mérito passará a ocorrer antes da fase de habilitação documental. Com isso, todos os projetos inscritos serão avaliados tecnicamente, e apenas os selecionados seguirão para a análise dos documentos.
Os critérios de pontuação também foram atualizados. Projetos com maioria da equipe formada por mulheres, negros, indígenas ou pessoas com deficiência receberão pontuação extra. Também haverá bônus para iniciativas que apresentem ações de sustentabilidade ambiental, acessibilidade e medidas de inclusão.
“A LIC é a nossa principal ferramenta de incentivo e fomento à cultura na cidade, com vários projetos culturais sendo desenvolvidos, alguns já consolidados em mais de dez anos desse instrumento legal. Nesta edição, a gente terá a Minha Primeira LIC, justamente para fomentar novos proponentes, que nunca foram contemplados, a iniciar nesse mundo dos editais de incentivo à cultura. Os R$ 2 milhões vão permitir um amplo calendário de diversidade de modalidades culturais das diferentes linguagens ao longo de todo o ano de 2026”, diz o diretor-presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Allan Müller Schroeder.
As inscrições devem ser feitas de 18 de dezembro de 2025 a 9 de fevereiro de 2026, até às 23h59, pelo sistema de protocolo 1Doc, acessível pelo site da Prefeitura de Balneário Camboriú (https://www.bc.sc.gov.br) ou diretamente pelo link https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8&g_id_assunto=4796753.
Mais informações estão disponíveis no edital completo em https://culturabc.com.br/2025/12/17/inscricoes-para-a-lic-2026-abrem-nesta-quinta-feira-18/.
