Em sessão extraordinária realizada às 17h15 desta quarta-feira (21/12), o plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú elegeu a Mesa Diretora do Legislativo para o biênio 2023-2024.
O primeiro cargo a ser votado foi o de presidente, para o qual estavam inscritos os vereadores David LaBarrica (Patriota), Gelson Rodrigues (Cidadania) e Omar Tomalih (Podemos). Tomalih voltou a ocupar sua cadeira no Legislativo nesta quarta (estava licenciado, à frente da Secretaria de Articulação Governamental do Município).
Gelson Rodrigues retirou sua candidatura antes da votação. Feita a consulta nominal a todos os vereadores, restou eleito David LaBarrica, com onze votos, contra oito em Omar Tomalih.
Votaram em David LaBarrica os vereadores: André Meirinho (Progressistas), Asinil Medeiros (PL), David LaBarrica, Eduardo Zanatta (PT), Elizeu Pereira (MDB), Juliana Pavan (PSDB), Lucas Gotardo (Novo), Marcelo Achutti (MDB), Marcos Kurtz (Podemos), Nilson Probst (MDB) e Patrick Machado (PDT).
Votaram em Omar Tomalih os vereadores: Alessandro Teco (Republicanos), Anderson Santos (Podemos), Arlindo Cruz (PSD), Cristiano (PL), Gelson Rodrigues (Cidadania), Kaká Fernandes (Podemos), Omar Tomalih (Podemos) e Victor Forte (PL).
Para o cargo de vice-presidente, estavam inscritos Marcos Kurtz e Gelson Rodrigues. Após consulta ao Departamento Jurídico da Casa, ficou estabelecido que, pelo princípio da proporcionalidade, a vaga seria do Podemos, partido com a maior bancada da Câmara (com quatro parlamentares). Assim, o cargo ficou com Marcos Kurtz.
1º e 2º secretários
Para 1º secretário, estavam inscritos Gelson Rodrigues, Marcelo Achutti e Victor Forte. Também em função da proporcionalidade partidária, o cargo foi disputado pelos vereadores do MDB e do PL, partidos que têm as maiores bancadas depois do Podemos (com três parlamentares cada). Após votação nominal, restou eleito Marcelo Achutti, com dez votos, contra nove de Victor Forte.
Votaram em Marcelo Achutti: André Meirinho, David LaBarrica, Eduardo Zanatta, Elizeu Pereira, Juliana Pavan, Lucas Gotardo, Marcelo Achutti, Marcos Kurtz, Nilson Probst e Patrick Machado.
Votaram em Victor Forte: Alessandro Teco, Anderson Santos, Arlindo Cruz, Asinil Medeiros, Cristiano, Gelson Rodrigues, Kaká Fernandes, Omar Tomalih e Victor Forte.
Para 2º secretário, estavam inscritos Asinil Medeiros, Gelson Rodrigues e Victor Forte. Novamente em função da proporcionalidade partidária, o cargo foi disputado pelos dois vereadores do PL, tendo sido eleito Asinil Medeiros, com onze votos, contra oito de Victor Forte.
Votaram em Asinil Medeiros os vereadores: André Meirinho, Asinil Medeiros, David LaBarrica, Eduardo Zanatta, Elizeu Pereira, Juliana Pavan, Lucas Gotardo, Marcelo Achutti, Marcos Kurtz, Nilson Probst e Patrick Machado.
Votaram em Victor Forte os vereadores: Alessandro Teco, Anderson Santos, Arlindo Cruz, Cristiano, Gelson Rodrigues, Kaká Fernandes, Omar Tomalih e Victor Forte.
Desta forma, a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024, que assume os cargos em 1º de janeiro do ano que vem, é formada pelos vereadores David LaBarrica (Patriota), presidente; Marcos Kurtz (Podemos), vice-presidente; Marcelo Achutti (MDB), 1º secretário; e Asinil Medeiros (PL), 2º secretário.
Sessões ordinárias
Às 18h30, aconteceu a reunião ordinária que estava marcada para esta terça-feira, mas teve que ser suspensa em função dos alagamentos no entorno e no próprio prédio do Legislativo, ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade e região.
Os vereadores aprovaram, pela unanimidade dos presentes, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2023 (Projeto de Lei 141/2022), que agora segue para sanção do prefeito.
A LOA, de autoria do Poder Executivo, estima as receitas e fixa as despesas que serão realizadas no ano seguinte, e, para 2023, a estimativa de receitas do Município é de R$ 1.688.825.636,39, mesmo valor das despesas.
Leia o relatório de votações aqui, e a relação das moções de pesar e das indicações encaminhadas na reunião, aqui.
A segunda reunião ordinária aconteceu logo após a primeira, e teve seis projetos aprovados, que seguirão para sanção do prefeito.
Confira no quadro ao final da matéria as deliberações dos projetos, leia o relatório de votações clicando aqui, e a relação das moções aprovadas, e das indicações encaminhadas na reunião, aqui.
A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2023.
Entrega de moções
No início da 1ª sessão ordinária, foi feita a entrega de nove moções.
As moções de números 396 a 402/2022 são do vereador Roberto Souza Junior (Podemos), de congratulações a diversos profissionais da Educação de Balneário Camboriú pelo “Prêmio Profissional Transformador”, concedido pela prefeitura municipal.
A Moção 408/2022, do vereador Eduardo Zanatta (PT), é de congratulações aos organizadores da 8ª Parada da Diversidade de Balneário Camboriú, pelo sucesso do evento, ocorrido em 20 de novembro.
E a Moção 332/2022, do vereador André Meirinho (Progressistas), é de congratulações à Karrer Contabilidade & Assessoria Empresarial, pelos 55 anos de fundação.
PROPOSIÇÕES DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.12.22
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.322/2019, que aprova deliberação do Conselho da Cidade – CONCIDADEBC e autoriza o Poder Executivo Municipal a analisar como Projeto Especial o empreendimento denominado Edifício Harmony Of The Seas.
Autor: Poder Executivo
Aprovado
Aprova deliberação do CONCIDADE-BC inerente à dispensa de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), requerida por Ari Zanchet para fins de aprovação de projeto de edificação residencial unifamiliar no Bairro Estaleiro.
Autor: Poder Executivo
Aprovado
Aprova deliberação do CONCIDADE-BC, inerente à dispensa de apresentação de EIV, requerida por “Americanas”, para fins de emissão de Alvará de Funcionamento.
Autor: Poder Executivo
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra em favor de José Antônio Chapiewsky.
Autor: Poder Executivo
Pedido de vista, feito pelo vereador Nilson Probst (MDB), aprovado pelo plenário
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 38/2019, que ratifica Acordo Judicial e Cria o Índice de Confortabilidade de Obra – ICON, e o Índice de Confortabilidade Adicional – ICAD, para fins de Outorga Onerosa do Direito de Construir Adicional.
Autor: Poder Executivo
Retirado de pauta por falta de pareceres
Institui o Fundo Municipal de Transporte Coletivo Urbano e Mobilidade Urbana (FUMTUM), e cria o Programa Social de Incentivo ao Uso de Transporte Coletivo.
Autor: Poder Executivo
Retirado de pauta pelo líder do governo, vereador Gelson Rodrigues
Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário.
Autor: Poder Executivo
Retirado de pauta pelo líder do governo, vereador Gelson Rodrigues
Aprova deliberação do CONCIDADE-BC inerente à dispensa de apresentação de EIV, requerida por Felipe Torres Bergami Lopes, para fins de implantação de “instituição de longa permanência para idosos”, no Centro.
Autor: Poder Executivo
Retirado de pauta por falta de pareceres
Autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal vigente até a importância de R$ 208.000,00, com o objetivo, segundo a justificativa do PLO, “de atender repasse a instituição sem fins lucrativos e recolhimento de taxas entre órgãos e entidades do próprio Município, conforme legislação, devido à ausência de previsão orçamentária da modalidade de aplicação na LOA”.
Autor: Poder Executivo
Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Banco do Brasil – Balneário Camboriú.
Autor: Nilson Probst (MDB)
Aprovado
Obs.: o projeto foi incluído na pauta a pedido do autor.
Altera a Lei Nº 4.580/2021, que declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Autismo (ASCA).
Autor: vereador Lucas Gotardo (Novo)
Aprovado
Obs.: o projeto foi incluído na pauta a pedido do autor.
