A Conferência de Revisão do Plano Diretor de Balneário Camboriú será retomada na noite desta quinta-feira (6), a partir das 18h, na Câmara de Vereadores. O encontro é aberto ao público e terá transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura e pelo canal do YouTube da Câmara.
A votação dos temas começou na semana passada, quando foi concluída a análise do primeiro dos cinco eixos, que trata dos fundamentos da Política de Gestão Urbana — base responsável por orientar o desenvolvimento sustentável e equilibrado da cidade.
Nesta quinta-feira, os delegados continuam o debate do segundo tema, referente às Diretrizes Setoriais da Política de Gestão Urbana. O eixo abrange integração de políticas públicas ligadas à economia, bem-estar social, meio ambiente e mobilidade, além de estratégias voltadas para turismo, educação, saúde, segurança, cultura, habitação e esportes. Também estão previstas diretrizes sobre proteção ambiental, saneamento básico e infraestrutura urbana, com foco em transporte, acessibilidade e sustentabilidade.
Na última reunião, os delegados avançaram até o capítulo que aborda educação, inovação tecnológica e formação profissional. O encontro de hoje seguirá a partir do trecho voltado à área da saúde. Caso todas as emendas não sejam votadas, uma nova sessão ocorrerá na sexta-feira (7), também às 18h.
Após a consolidação das emendas aprovadas, será elaborada a minuta final do documento, que deve ser publicada no site da Prefeitura ainda em novembro. Em seguida, a prefeita Juliana Pavan encaminhará o Projeto de Lei Complementar à Câmara de Vereadores.
Devido à extensão dos debates, o cronograma para apresentação dos mapas e parâmetros urbanísticos da Lei de Uso e Ocupação do Solo será refeito. As novas datas serão divulgadas posteriormente pela administração municipal.
