A Conferência de Revisão do Plano Diretor de Balneário Camboriú foi concluída na noite de quinta-feira (6), após a deliberação das últimas emendas. A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores, aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Prefeitura no Facebook e da Câmara no YouTube.
Durante a sessão, o Colégio de Delegados — formado por representantes governamentais e não governamentais — retomou o Tema II, referente às Diretrizes Setoriais da Política de Gestão Urbana, a partir da seção dedicada à área da saúde. Também foram votados tópicos ligados à política ambiental, mobilidade urbana, projetos especiais e instrumentos da política urbana.
A primeira sessão extraordinária terminou às 22h, e, por decisão dos delegados, uma nova reunião foi convocada para 22h05. Nesta etapa, foram finalizadas as deliberações das emendas restantes, com encerramento às 23h.
Com as aprovações consolidadas, a Equipe Técnica Municipal inicia agora a elaboração da minuta final do documento, que será disponibilizada no site da Prefeitura ainda em novembro. Após essa etapa, a prefeita Juliana Pavan enviará o Projeto de Lei Complementar à Câmara de Vereadores.
“Depois de três conferências — duas extraordinárias e uma no dia 30 da semana passada — conseguimos votar todas as emendas. Agora vamos aguardar a conclusão do texto final, que será enviado ao Poder Executivo para ser transformado em Projeto de Lei e encaminhado à Câmara de Vereadores, que é quem dará a palavra final. Estou muito feliz e contente, assim como todos os delegados, pela conclusão da votação de hoje. Estamos no passo final, na última etapa de conclusão do Plano Diretor de Balneário Camboriú de 2025”, ressaltou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva.
Com a conclusão da conferência, as câmaras técnicas iniciarão os estudos para a elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo. O cronograma será divulgado em breve.
