Artesãos poderão solicitar a Carteira Nacional do Artesão na Praça da Cultura nesta segunda-feira (02), das 8h às 17h. O interessado poderá agendar um horário para encaminhar a carteira pelo telefone da Fundação Cultural, (47) 3366-5325, ou pelo e-mail [email protected], com o assunto Carteira Nacional do Artesão. Também será possível solicitar o documento no dia, indo até a Praça, na Vila do Artesanato. O coordenador de Artes da Fundação Cultural, Rodrigo Rocha, habilitado para emitir as carteirinhas em Balneário Camboriú, fará o atendimento.
Para obter a carteira, é preciso ter mais de 18 anos, ser brasileiro (ou estrangeiro em situação regularizada) e residir no Estado (leia abaixo os requisitos e a documentação a ser apresentada). Desde maio, uma parceria entre a Fundação Cultural de Balneário Camboriú e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação facilita a emissão da Carteira Nacional do Artesão. A parceria possibilita que os artesãos não precisem se deslocar à Capital para solicitar o documento.
A carteira proporciona, além de identidade profissional, acesso a microcréditos, isenção de impostos e participação nas feiras do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), entre outros benefícios. Gratuito, o documento fica pronto em média em 15 dias e é enviado por e-mail.
O que é preciso levar:
– Três peças prontas (de cada matéria-prima/técnica adotada) e foto com qualidade de cada peça
– Uma foto 3 x 4 colorida, recente e sem rasura
– Fotocópia do comprovante de residência
– Fotocópia da carteira de identidade e do CPF
– Fotocópia do registro da Funai (no caso de indígenas)
– O artesão terá também de produzir o artesanato in loco
