A pauta da sessão ordinária desta terça-feira (24) da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú é formada por sete projetos, dez pedidos de informações, seis moções e 63 indicações (veja a relação completa aqui).
Três dos projetos estão na pauta para votação, e quatro, para primeira discussão.
Projetos em votação
O Projeto de Lei Ordinária 186/2021, de diversos vereadores, teve um pedido de adiamento da votação aprovado na última sessão (do dia 18/05), e por isso compõe a pauta desta terça. Ele dispõe sobre a denominação do Calçadão localizado na Avenida Central, entre a Avenida Brasil e a Avenida Atlântica, como Boulevard Rogério Rosa.
O Projeto de Lei Complementar 20/2021, do Poder Executivo, foi aprovado na última sessão, juntamente com uma emenda, e será votado em redação final. Ele altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 24/2018, que dispõe sobre o Estudo do Impacto de Vizinhança, institui a metodologia de identificação e avaliação de impactos, revoga lei e dispositivos que menciona, e dá outras providências.
Por sua vez, o Projeto de Lei Ordinária 50/2022, igualmente do Poder Executivo, dispõe sobre as manifestações de arte e cultura popular ao ar livre nos logradouros públicos do município.
Projetos em 1ª discussão
Todos os projetos em primeira discussão são de autoria de vereadores.
O 120/2021, de Alessandro Teco (Republicanos), institui o dia 17 de abril como o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19. O 142/2021, de Patrick Machado (PDT), declara de utilidade pública a Associação e Instituto de Pesquisa e Projeto Pro-Natura.
O 185/2021, de Elizeu Pereira (MDB), denomina de “Vilson da Cunha” uma rua localizada no Bairro Nova Esperança, e o 55/2022, de Victor Forte (PL) e subscrito por outros oito vereadores, denomina de “Condor” uma rua localizada no Bairro Ariribá.
Posse de suplente
No início da reunião, tomará posse o 1º suplente do Podemos, Roberto Souza Junior, que ocupará a vaga do vereador Marcos Kurtz, do mesmo partido, que se licenciou por 30 dias nesta segunda-feira, para tratar de assuntos particulares. O vice-presidente da Câmara, vereador Gelson Rodrigues (Cidadania), assumiu interinamente a presidência do órgão nesta segunda (saiba mais aqui).
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara, pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
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