A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realiza nesta quarta-feira (02) a primeira sessão ordinária de 2022, às 18h30, no Plenário Vereador Walter Eilers.
Na pauta, estarão quatro projetos, um requerimento, dez moções, 17 pedidos de informação e 930 indicações (veja a relação completa aqui).
Três dos quatro projetos estarão em votação. O Projeto de Lei Ordinária 191/2021, do vereador Anderson Santos (Podemos), modifica dispositivo da Lei Ordinária nº. 4566/2021, que declara de utilidade pública o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (IMAS).
O Projeto de Lei Ordinária 208/2021, do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.152/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal – COMPA-BC, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais – FAMA. Também do Executivo, o PLO 213/2021 revoga o Art. 7º da Lei Municipal nº 3.913/2016, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão que especifica, e altera nomenclatura do cargo de fiscal sanitarista.
Por fim, estará em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária 203/2021, do Executivo, que institui o “Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental”, voltado aos profissionais lotados na Secretaria de Educação e às crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, com ocupação limitada a 70% da capacidade do local (ou seja, 106 pessoas), e também pela Rádio Câmara, pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
