A Controladoria Geral da União (CGU) intensificou as fiscalizações relacionadas ao programa Bolsa Família. O principal objetivo é identificar possíveis fraudes e irregularidades no recebimento do benefício. No entanto, é importante salientar que a fiscalização está focada em municípios específicos e em situações pontuais.
Recentemente, a CGU concluiu o planejamento das ações de Averiguação Cadastral, focando em famílias compostas por apenas um integrante no CadÚnico. Durante a semana de 16 a 20 de outubro, haverá atividades in loco em 60 municípios. Estas atividades incluirão:
- Entrevistas com beneficiários, conselheiros e gestores locais.
- Análise e cruzamento de dados.
Os municípios selecionados foram escolhidos com base na quantidade de beneficiários inscritos no CadÚnico e na proporção de famílias unipessoais. Vale ressaltar que esta auditoria está em conformidade com a Rede de Fiscalização do Bolsa Família e do CadÚnico, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023.
O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro vital para o Governo Federal. Ele contém informações sobre famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo essencial para a implementação de políticas públicas, como o Bolsa Família.
A necessidade de intensificar a fiscalização surgiu após o Ministério do Desenvolvimento Social identificar uma liberação em massa do auxílio durante o governo do ex-presidente Bolsonaro. Muitos beneficiários alegavam morar sozinhos, quando na realidade não moravam, levando a diversas fraudes.
Confira a lista dos 60 municípios que serão fiscalizados:
Pau Brasil (BA), Pavão (MG), Catende (PE), Bezerros (PE), Cumbe (SE), Araguainha (MT), Marcos Parente (PI), Seropédica (RJ), Bonfim (RR), Chuí (RS), Lagoa Salgada (RN), Rio Tinto (PB), Peri Mirim (MA), Israelândia (GO), Corguinho (MS), Jequiá da Praia (AL), Olinda (PE), Pracuúba (AP), Itaberaba (BA), Cabedelo (PB), Monsenhor Tabosa (CE), Serra Azul (SP), Nova Iguaçu (RJ), Lagarto (SE), Autazes (AM), Picos (PI), Alagoinhas (BA), Penedo (AL), Miguel Pereira (RJ), Várzea Grande (MT), Rio de Janeiro (RJ), Caseara (TO), Quixadá (CE), Abel Figueiredo (PA), Belém (PA), Itanhaém (SP), Peruíbe (SP), Salvador (BA), Planaltina do Paraná (PR), Chapadinha (MA), Sant’Ana do Livramento (RS), Bom Jesus do Norte (ES), Humaitá (AM), Mossoró (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Timon (MA), Fortaleza (CE), Mondaí (SC), Itajubá (MG), Itumbiara (GO), Campo Grande (MS), Foz do Iguaçu (PR), Teófilo Otoni (MG), Tucuruí (PA), Senador Guiomard (AC), Vitória (ES), Guarulhos (SP), Campina Grande do Sul (PR), Brasília (DF).
Finalmente, é crucial entender que a fiscalização não busca bloquear ou cancelar os benefícios de todos os inscritos. O foco é verificar a veracidade das informações e identificar recebimentos indevidos. Beneficiários que estão em conformidade com as regras e forneceram informações corretas no CadÚnico não têm motivos para preocupação. A ação da CGU visa garantir a integridade e a correta destinação dos recursos do Bolsa Família.
