Nesta quarta-feira, 19, por volta das 21h40, a Polícia Militar foi acionada via Central de Emergência – 190, para atender ocorrência infração de medida sanitária em estabelecimento comercial localizado na Rua Paraguai, bairro Nações, Balneário Camboriú.
No local, foi constatado aglomeração de pessoas no interior do estabelecimento, sem máscara e sem o distanciamento social previsto, não havendo placas ou informativos na entrada e no interior do local informando sobre o uso obrigatório da máscara.
Diante dos fatos foi confeccionado o Termo de Notificação Risco de Ordem Publica Covid-19 e o Termo de Notificação de Irregularidade Administrativa, sendo orientado e informado o prazo de uma hora para regularização. Não sendo sanadas todas as irregularidades, foi encerrado a atividade do local.
Sendo, portanto, lavrado o termo de interdição do estabelecimento comercial e o termo circunstanciado. O responsável, de 32 anos, foi devidamente orientado e compromissado a comparecer em juízo.
