domingo, 6 julho, 2025
BC Notícias
No Result
View All Result
  • Início
  • Cidade
    • Balneário Camboriú
    • Barra Velha
    • Blumenau
    • Bombinhas
    • Brusque
    • Camboriú
    • Florianópolis
    • Gaspar
    • Itajaí
    • Itapema
    • Navegantes
    • Penha
    • Piçarras
    • Porto Belo
    • Tijucas
  • Plantão Policial
  • Eventos
  • Saúde
  • Cultura
  • Política
  • Empregos
  • Esportes
  • Publicações Legais
BC Notícias
  • Início
  • Cidade
    • Balneário Camboriú
    • Barra Velha
    • Blumenau
    • Bombinhas
    • Brusque
    • Camboriú
    • Florianópolis
    • Gaspar
    • Itajaí
    • Itapema
    • Navegantes
    • Penha
    • Piçarras
    • Porto Belo
    • Tijucas
  • Plantão Policial
  • Eventos
  • Saúde
  • Cultura
  • Política
  • Empregos
  • Esportes
  • Publicações Legais
BC Notícias
No Result
View All Result
Início Cidade

Balneário Camboriú sanciona Lei que institui o Novo Modelo de Licenciamento

Redação BC Notícias Por Redação BC Notícias
26 de setembro de 2017
69
COMPARTILHAMENTOS
531
Visualizações
CompartilharEnviar no Whats

Aprovar projetos, alvará de licença para construção, reforma ou demolição e vistoria de habite-se ficará mais fácil em Balneário Camboriú. O prefeito Fabrício Oliveira sancionou nesta segunda-feira (25) a Lei 4.060 que cria o “Projeto Legal” e institui o Novo Modelo de Licenciamento de Obras da Construção Civil. “Esse novo modelo é um compromisso que assumi para desburocratizar a avaliação dos projetos na cidade e que agora conseguiremos colocar em prática. Ele vai simplificar e dar mais agilidade ao processo de análise e aprovação de projetos, transparência e mais clareza das responsabilidades dos agentes envolvidos, preparando a cidade para a implementação da aprovação digital on-line”, falou o prefeito Fabrício Oliveira.

O Projeto Legal mudará o processo administrativo de aprovação de projetos, alvará de licença para construção, reforma ou demolição e vistoria de habite-se, padronizando os procedimentos e especificando a sua dispensa. A principal mudança é que serão avaliadas unicamente as questões de interesse municipal, que são os parâmetros urbanísticos estabelecidos no Plano Diretor. Já as demais leis que regem a construção civil, que antes também eram necessárias nos projetos, serão observadas pelo autor do projeto e o responsável técnico pela execução, que terão que assinar um Termo de Declaração de Responsabilidade juntamente com o proprietário do imóvel.

“Esse novo modelo é uma grande conquista para Balneário Camboriú e vai elevar o nível do licenciamento ao patamar da Indústria da Construção Civil da cidade. Vamos desburocratizar e tornar mais rápido o processo para quem quer construir ou investir na cidade, que hoje conta com os maiores e melhores prédios do Brasil” fala o secretário de Planejamento, Edson Kratz.

Hoje, para a aprovação de qualquer projeto arquitetônico no Município são necessárias diversas pranchas e documentos, com no mínimo três cópias. Cada vez que o projeto sofre alteração, é preciso elaborar mais três cópias de cada documento. No Novo Modelo de Licenciamento a apresentação dos projetos está dividida em dois modelos: o Projeto Legal Arquitetônico e o Projeto Legal Hidrossanitário. Eles poderão ser requeridos separadamente ou em conjunto. O prazo será de 30 dias para análise do projeto e de 60 dias para realizar as adequações, em caso de pendência. Após três análises, se ainda houver pendência, o projeto é indeferido. A construção tramitará em 4 fases distintas: primeiro será feita a aprovação do Projeto Legal Arquitetônico; segundo a Aprovação do Projeto Legal Hidrossanitário; em terceiro o Licenciamento – Alvará de Construção e por último a conclusão de obras e emissão do Habite-se.

A lei e o decreto que estabelecem o novo modelo de licenciamento de obras da construção civil já serão implementados pela Prefeitura de Balneário Camboriú. “Os projetos já protocolados na Secretaria de Planejamento que ainda não foram deferidos, poderão ser reapresentados de acordo com o novo modelo, ficando a critério dos profissionais responsáveis fazer ou não essa alteração”, conta o arquiteto da Secretaria de Planejamento, Rafael Escobar de Oliveira. De fevereiro até a última semana, 565 análises de projetos, muitas deles foram reavaliações.

Tags: Modelo de Licenciamento
Redação BC Notícias

Redação BC Notícias

As informações publicadas são apuradas e redigidas pela Redação BC Notícias, que mantém o compromisso com a ética jornalística e a comunidade local. Jornalista responsável: Luís Gustavo Silva Solbas – MTB 6335/SC.

Leia também:

Divulgação / PMBC

Domingo tem música, gastronomia e atrações culturais na reta final da Festa dos Pescadores em Balneário Camboriú

6 de julho de 2025

A 36ª Festa dos Pescadores de Balneário Camboriú segue neste domingo (6) com uma programação repleta de atrações culturais e...

Foto: Yasmin Rocha

Balneário Camboriú tem arrasto simbólico com 23 embarcações e 65 kg de camarão

5 de julho de 2025

Na manhã deste sábado (5), 23 embarcações participaram do tradicional arrasto simbólico de camarão, em Balneário Camboriú. A ação integra...

Divulgação / PMBC

Primeiro desfile de mascotes movimentou Balneário Camboriú neste sábado

5 de julho de 2025

Na manhã deste sábado (5), Balneário Camboriú recebeu o primeiro desfile de mascotes em comemoração aos 61 anos da cidade....

Foto: Tiago Winter / Barra FC

Barra FC vence Azuriz e garante classificação antecipada na Série D

5 de julho de 2025

O Barra Futebol Clube conquistou uma vitória fundamental neste sábado, 5 de julho de 2025, ao derrotar o Azuriz-PR por...

Divulgação / GMBC

Cadela pitbull e 13 filhotes são resgatados em mata de Balneário Camboriú

4 de julho de 2025

Na manhã de quinta-feira, 3 de julho, a Guarda Municipal de Balneário Camboriú, em parceria com a Diretoria de Combate...

Variedades

Imagem: BC Notícias

O que o hábito de arrumar a cama (ou não) revela sobre você

12 de junho de 2025

Imagem: BC Notícias

Você sabe para que serve o pequeno bolso da calça jeans? O motivo vai te surpreender

9 de junho de 2025

Imagem ilustrativa / BC Notícias

Nunca misture estes dois produtos de limpeza: combinação perigosa e tóxica

8 de junho de 2025

Imagem ilustrativa

Por que você deve evitar varrer a casa à noite, segundo o Feng Shui

7 de junho de 2025

Imagem ilustrativa

O que significa quando você acorda às 3h da manhã sem motivo?

6 de junho de 2025

O maior e mais completo portal de notícias de Balneário Camboriú.

BC Notícias Comunicação LTDA – CNPJ: 30.551.167/0001-01

Jornalista responsável: Luís Gustavo Silva Solbas – MTB 6335/SC

E-mail: contato@bcnoticias.com.br

Fone/whats: (47) 9 9925-3536

Imagens de estoque por Depositphotos

Site seguro

Parceiros

BC Vagas
Receitas Já
Agora Floripa

  • Publicações Legais
  • Política de Privacidade
  • Sobre o BC Notícias
  • Política Editorial – BC Notícias
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 – BC Notícias – Todos os direitos reservados. BC Notícias é uma marca registrada no INPI, número 925463663.

No Result
View All Result
  • Início
  • Cidade
    • Balneário Camboriú
    • Barra Velha
    • Blumenau
    • Bombinhas
    • Brusque
    • Camboriú
    • Itajaí
    • Itapema
    • Navegantes
    • Penha
    • Piçarras
    • Porto Belo
    • Tijucas
  • Policial
  • Eventos
  • Saúde
  • Cultura
  • Política
  • Empregos
  • Esportes
  • Publicações Legais
  • Sobre o BC Notícias
  • Política Editorial – BC Notícias
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2025 – BC Notícias – Todos os direitos reservados. BC Notícias é uma marca registrada no INPI, número 925463663.