Para possibilitar a liberação do FGTS para a população atingida pelas chuvas do dia 11 de janeiro, foi publicado nesta terça-feira (16) o decreto nº 8814 que declara situação de emergência nas áreas afetadas de Balneário Camboriú. Conforme o decreto, assinado pelo prefeito Fabrício Oliveira, na última quarta-feira, em uma hora e meia choveu 96,53 milímetros na cidade, provocando alagamentos de diversas ruas e propriedades particulares.
A chuva afetou diretamente 18 mil pessoas, 6 mil imóveis, deixou 25 desabrigados, atingiu 250 ruas, oito Unidades Escolares, 200 veículos, causou 12 deslizamentos e ainda há uma pessoa desaparecida. “Além das ações do poder público para amenizar os estragos, esse decreto possibilita que as pessoas possam sacar o FGTS para ter mais um auxílio na recuperação de seus lares”, disse o prefeito.
“Balneário Camboriú se mostrou bastante resiliente. Acompanhei o trabalho de resposta na cidade e horas depois do impacto a população já estava na praia, porque o município já havia iniciado e concluído em alguns trechos a recuperação da faixa de areia. Nos bairros o trabalho de recuperação e auxílio à população afetada também ocorreu de forma rápida”, observou o coordenador regional da Defesa Civil, Eliezer Cardoso. “O decreto de Balneário Camboriú é ‘Nível I’, ou seja, objetiva principalmente a liberação do FGTS para a população afetada, onde de fato entrou água na casa ou teve o imóvel atingido por deslizamento. O Estado leva de dois a três dias homologar e a União de cinco a 10 dias para emitir o parecer”, explicou Eliezer.
“O Município tem o prazo de 15 dias para emitir o decreto. Porém trabalhamos para que ele ficasse pronto o mais rápido possível, para que a liberação do FGTS à população também ocorresse de forma mais rápida”, comentou o diretor da Defesa Civil de Balneário Camboriú, Fabrício Melo.
Além de Balneário Camboriú, na região, Penha, Camboriú, Porto Belo e Itapema também decretaram ou irão decretar situação de emergência.
Saiba mais:
O saque do FGTS em situação de emergência é uma situação excepcional, que só é possível quando o Município emite decreto de emergência, em decorrência de desastres naturais, e o Governo Federal libera o saque do dinheiro.
O saque do FGTS em situação de emergência é temporário e possui regras, procedimentos e locais de atendimento diferentes. Quando houver a possibilidade de saque, a Prefeitura de Balneário Camboriú e a Caixa Econômica Federal divulgarão os procedimentos a serem seguidos e datas.
