A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Governo, Inovação e Orçamento (SEGOV), protocolou solicitação de recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para custeio de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) modular. O pleito é no valor total de R$ 95.254.077,10, sendo R$ 90.491.373,25 repasse e R$ 4.762.703,85 contrapartida.
De acordo com o secretário de Governo, Inovação e Orçamento, Leandro Índio da Silva, o intuito é viabilizar obras necessárias para o município através de recursos federais.
“Temos muitos recursos disponíveis em Brasília e precisamos captar esses valores. Agora contamos com um setor próprio para isso, de forma que conseguimos custear obras essenciais para Balneário Camboriú sem comprometer o orçamento municipal”, garantiu.
O pedido foi feito através do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC, com foco no esgotamento sanitário. Foram disponibilizados R$ 4 bilhões nesta segunda etapa, que serão destinados para projetos de investimentos em coleta, inclusive ligação predial, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários. Balneário Camboriú aparece entre as cidades elegíveis para o recurso.
Caso deferido, o valor destinado será através de acesso a recursos onerosos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), operacionalizado por meio de empréstimo. Neste caso, incidirão encargos financeiros aplicados pelos agentes financeiros, com taxas de juros subsidiadas, assim como condições diferenciadas como prazos de amortização de até 20 anos e período de carência de até 48 meses.
ETE modular*
A Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), de Balneário Camboriú, vai ampliar a capacidade de tratamento de esgoto da cidade com a contratação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) modular. A nova estrutura será integrada à ETE Nova Esperança e utilizará a moderna tecnologia biológica MBBR/IFAS, com capacidade para tratar 300 litros por segundo.
A tecnologia escolhida permite o crescimento acelerado de microrganismos sobre mídias plásticas, aumentando a eficiência na remoção de carga orgânica e de nutrientes como nitrogênio e fósforo, mesmo em condições variáveis de vazão. Isso representa um avanço importante na qualidade do tratamento, contribuindo diretamente para a preservação ambiental da região.
Para o diretor-presidente da Emasa, Auri Pavoni, a adoção dessa tecnologia moderna vai melhorar ainda mais a qualidade do ambiente e impactar diretamente na saúde pública.
“A implantação dessa ETE modular representa um avanço significativo para a infraestrutura de saneamento de Balneário Camboriú. Com essa nova estrutura, conseguimos aumentar a eficiência do tratamento de esgoto, além de garantir um processo mais sustentável e com menor impacto ambiental. Essa obra não só vai melhorar a qualidade de vida para os moradores, mas também contribuirá diretamente para a preservação do nosso ecossistema. A ETE será um marco na nossa cidade, refletindo o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população”, garantiu.
Além dos equipamentos, a contratação envolve obras civis, hidráulicas, elétricas, de automação e urbanísticas. A estação será instalada na Rua José Cesário Pereira, no bairro Nova Esperança, e terá execução prevista em até 15 meses após a ordem de serviço.
Outros projetos cadastrados no PAC (aguardando análise)
Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes
Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) modular – R$ 95.254.077,10;
Regularização Fundiárias de Núcleos Urbanos Informais no Município de Balneário Camboriú – R$ 25.000.000,00;
Macrodrenagem da Praia Central de Balneário Camboriú – Trecho Sul – R$ 29.679.584,38;
Contenção de Encostas no Município de Balneário Camboriú – R$ 17.975.465,53.
Eixo Saúde
Construção da Policlínica no Centro;
Aquisição de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro das Nações;
Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel;
Construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS 2), no Bairro dos Estados;
Aquisição de 11 combos de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde:
– UBS Ariribá
– UBS Barra
– UBS Central
– UBS Estados
– UBS Municípios
– UBS Nações
– UBS Nova Esperança
– UBS Pontal Norte
– UBS São Judas Tadeu
– UBS Vila Real
– UBS Estaleirinho
Aquisição de 11 kits de equipamentos de teleconsulta para as Unidades Básicas de Saúde: – UBS Ariribá:
– UBS Barra
– UBS Central
– UBS Estados
– UBS Municípios
– UBS Nações
– UBS Nova Esperança
– UBS Pontal Norte
– UBS São Judas Tadeu
– UBS Vila Real
– UBS Estaleirinho
Eixo Educação, Ciência e Tecnologia
Construção de uma creche de Educação Infantil para atender a rede municipal;
Aquisição de ônibus para atender os alunos da rede municipal de Balneário Camboriú.
Eixo Esporte
Espaço Esportivo Comunitário na Barra – R$ 1.500.000,00.
Novo PAC*
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. O programa está organizado em Medidas Institucionais e nove Eixos de Investimento, que são as grandes áreas de organização do programa que reúne todas as obras e serviços destinados à população.
O Novo PAC vai investir R$ 1,8 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,3 trilhão até 2026 e R$ 0,5 trilhão após 2026. Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento do País e a geração de empregos de forma sustentável.
*Informações do site: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/
