A Prefeitura de Balneário Camboriú assinou, nesta quinta-feira (4), um Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Secretaria de Segurança e Ordem Pública — por meio da Guarda Municipal — e a autarquia BC Trânsito. O documento autoriza as quatro forças de segurança a atender ocorrências nas marginais da BR-101 dentro do município. A vigência é de cinco anos.
Segundo a prefeita Juliana Pavan, a iniciativa reforça a segurança viária.
“Balneário Camboriú é a primeira cidade do Brasil a ter essa força integrada atuando nas marginais, isso garante ainda mais segurança às vias, pois quando ocorre algum acidente, os agentes de trânsito e as forças de segurança podem atuar de forma imediata, agilizando o atendimento e garantindo maior fluidez no trânsito”, disse.
O termo delega ao Município competências de autoridade de trânsito nas marginais Leste e Oeste da BR-101, permitindo que Guarda Municipal, BC Trânsito e Polícia Militar atuem em atendimentos e fiscalizações entre os quilômetros 127,9 e 143, incluindo túneis, alças e rotatórias que conectam as marginais à pista principal.
A PRF permanece como autoridade responsável pela rodovia federal. O superintendente substituto da corporação, Hermes de Lima Santos Neto, afirma que a cooperação ocorre em período estratégico.
“A PRF não está deixando suas obrigações, mas unindo forças para melhorar a gestão do trânsito, evitar impunidades e reduzir crimes nas vias. A união entre as instituições deve trazer mais efetividade para a mobilidade, especialmente com a chegada da temporada de verão, quando a cidade recebe milhões de visitantes”, afirma.
O termo também prevê capacitações oferecidas pela PRF em atendimento de ocorrências e fiscalização, além de padronização de procedimentos, compartilhamento de informações, uso de equipamentos e ações conjuntas quando necessário.
