A Prefeitura de Balneário Camboriú publicou, nesta quinta-feira (26), a abertura da consulta pública sobre a concessão da Passarela da Barra, que liga o bairro da Barra à Barra Sul. O documento foi assinado pela prefeita Juliana Pavan durante uma reunião do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), realizada na sede da prefeitura.
Durante o encontro, foi apresentado ao conselho o novo projeto para o espaço.
“Sabemos que o Comtur tem caráter consultivo e não deliberativo, mesmo assim fizemos questão de apresentar o projeto para o grupo antes de abrirmos a consulta pública pois entendemos que as ações que envolvem o município precisam ser debatidas de forma coletiva”, afirmou a prefeita.
Juliana Pavan também destacou a importância da relação entre o governo e o Comtur.
“Para nós, foi um prazer sediar a reunião do conselho, considerando a importância do trabalho deste grupo para o desenvolvimento e impulsionamento do turismo em nossa região”, completou.
A consulta ficará disponível por 30 dias e permite que a população envie sugestões ou críticas pelo link https://encurtador.com.br/7N1jU ou pelo e-mail [email protected]. O processo inclui ainda uma audiência pública, licitação e o envio de um projeto de lei à Câmara de Vereadores.
A proposta de concessão envolve a gestão, reforma e manutenção da passarela por até 30 anos, com possibilidade de prorrogação. A área total é de 3.409 m², sendo cerca de 2.100 m² exploráveis comercialmente. Estão previstas atividades de alimentação, cultura, lazer, tecnologia, turismo e escritórios, além da exploração de publicidade e naming rights, conforme regras estabelecidas.
O concessionário será responsável pela manutenção, licenciamento ambiental, segurança e acessibilidade conforme a norma ABNT NBR 9050:2020. O acesso público e gratuito à passarela será mantido.
Hoje, a manutenção da passarela custa cerca de R$ 1,5 milhão por ano aos cofres públicos. Segundo a prefeita, com a concessão, esses recursos poderão ser redirecionados para eventos e projetos turísticos. A expectativa é de arrecadação mínima de R$ 400 mil ao ano em outorga, sendo 40% desse valor destinado ao Fundo Municipal de Turismo.
“Com a consulta da Passarela da Barra, reforçamos nosso compromisso com uma gestão transparente, que valoriza a voz do cidadão. É ouvindo os munícipes que construiremos uma cidade cada vez melhor, mais desenvolvida e principalmente mais inclusiva”, declarou Juliana Pavan.
De acordo com a BC Investimentos, o valor mínimo da outorga fixa será de R$ 378 mil anuais, com adicional de 10% sobre receitas acessórias. A fiscalização do contrato ficará sob responsabilidade da própria BC Investimentos S/A, que exigirá qualificação técnica da futura concessionária.
A consulta pública é um instrumento de participação cidadã que permite à população contribuir com ideias e sugestões sobre projetos municipais antes da sua implementação.
