Entidades interessadas em se candidatar a uma vaga no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMH) têm até 12 de março para se inscreverem. A eleição de representantes da sociedade civil organizada do CMH será realizada em 25 de março, na sede da OAB de Balneário Camboriú, localizada na Rua 916, nº 612.
As inscrições podem ser feitas da seguinte maneira: presencialmente, na Casa dos Conselhos (Rua 1822, nº 1510, esquina com a Avenida Marginal Leste), de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h; ou via 1Doc, no site da Prefeitura, direcionado a Casa do Conselhos (Assunto: Apoio Administrativo aos Conselhos); ou via e-mail [email protected]. As informações sobre o processo eleitoral estão disponíveis no edital do CMH, que pode ser lido no anexo.
O CMH é composto por cinco representantes de instituições e órgãos governamentais e 10 representantes de entidades não governamentais. No dia 25 de março, serão eleitos dois representantes de entidades de ensino superior do município, dois de entidades de classe profissional, dois de entidades sindicais e quatro de movimentos populares.
Documentos necessários para inscrição:
– Cópia do estatuto social ou documento que comprove existência da entidade;
– Ata de eleição da atual diretoria da entidade ou documento que comprove os representantes da entidade;
– Ficha de inscrição preenchida (anexo único);
– Emitir um ofício assinado pelo representante legal da entidade informando que está apresentando a inscrição para o participar da eleição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
