A Prefeitura de Balneário Camboriú informou que a Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito) instalou placas com a orientação “Proibida a circulação embarcada de autopropelidos e bicicletas” no calçadão da Avenida Central.
Segundo a BC Trânsito, a medida segue o artigo 255 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe a circulação de bicicletas, ciclomotores, autopropelidos e patinetes sobre calçadas e áreas destinadas aos pedestres quando o condutor estiver embarcado. Nesses casos, a orientação é que o equipamento seja conduzido empurrando.
Conforme previsto no CTB, circular com bicicletas, ciclomotores, autopropelidos e patinetes sobre calçadas, além de realizar pilotagem agressiva, pode gerar multa e apreensão do equipamento. A legislação determina que as calçadas são destinadas exclusivamente aos pedestres.
No calçadão da Avenida Central, apenas moradores com garagem acessada pelo local podem circular embarcados, autorização válida somente para carros e motocicletas.
De acordo com a prefeitura, o espaço registra intenso fluxo de pedestres e grande concentração de comércios, além de ser um importante acesso à praia, o que motivou a adoção das medidas de segurança.
O diretor-presidente da BC Trânsito, Evaldo Hoffmann, afirmou que as ações de fiscalização foram reforçadas neste mês.
“A BC Trânsito vem intensificando as ações de fiscalização desde o início de maio. Ao todo, 71 equipamentos já foram removidos, entre bicicletas, ciclomotores, autopropelidos e patinetes. Seguiremos fiscalizando de forma firme para garantir a segurança dos pedestres e a organização desses espaços”, afirmou.
