A Prefeitura de Balneário Camboriú informou que, no primeiro trimestre de 2026, foram registradas 857 autuações por poluição sonora no trânsito no município. Os dados são da Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito).
O número representa um aumento de cerca de 59,6% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizadas 537 infrações.
Segundo a administração municipal, as ações fazem parte do programa “Silêncio é Saúde”, desenvolvido pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, com base no artigo 54 da Lei nº 9.605/98. A iniciativa foi criada a partir de demandas da população por medidas voltadas ao sossego e ao bem-estar, especialmente no trânsito.
“A BC Trânsito aderiu ao programa “Silêncio é Saúde”, do Ministério Público de Santa Catarina, e desde então intensificou as ações de fiscalização e orientação voltadas ao combate da poluição sonora no trânsito. Esse trabalho atende uma demanda constante da população e busca garantir mais qualidade de vida e sossego para os moradores”, destacou o diretor-presidente da BC Trânsito, Evaldo Hoffmann.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), usar som automotivo em volume ou frequência não autorizados pelo CONTRAN é considerado infração grave, com multa e retenção do veículo. Já o uso de equipamentos que produzam ruídos que perturbem o sossego público, em desacordo com as normas, configura infração média, também sujeita a penalidades como multa, apreensão e remoção do veículo.
Na prática, situações como som alto em veículos, escapamentos adulterados e motocicletas com descarga livre estão entre as infrações enquadradas.
A prefeitura também informa que a população pode denunciar casos de poluição sonora por meio da Central de Monitoramento 153, que funciona 24 horas. As denúncias ajudam a direcionar as operações de fiscalização realizadas pela BC Trânsito e forças de segurança.
