A Prefeitura de Balneário Camboriú iniciou um projeto piloto de credenciamento turístico para regulamentar a atuação de fotógrafos na cidade. A informação é do próprio município. A proposta prevê o cadastramento dos profissionais por um período inicial de 90 dias.
Durante esse prazo, os fotógrafos inscritos poderão trabalhar de forma regular, desde que não utilizem estrutura fixa. Paralelamente, o município deve estruturar uma proposta definitiva de regulamentação da atividade. A iniciativa também servirá de base para um projeto de lei específico, que deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores nos próximos dias.
Nesta fase inicial, serão disponibilizadas 40 vagas em diferentes pontos da cidade: 20 no Pontal Norte, 10 na região das avenidas Atlântica e Central, e outras 10 na Barra Sul. Segundo a prefeitura, o objetivo é organizar a atividade em áreas de grande fluxo turístico, ampliando oportunidades de trabalho e ordenando o uso dos espaços públicos.
Para participar, os interessados devem protocolar a solicitação pelo sistema 1Doc do município, na opção “evento”, com o título “projeto piloto – credenciamento turístico”, por meio do link:
https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=o/central_servicos&tab=categoria&filter=01HZFFDNM5CV795MV1G6GRGXEN
É necessário apresentar os documentos exigidos, indicar como será o uso do espaço e respeitar a proibição de estruturas fixas.
Segundo o secretário de Governo, Inovação e Orçamento, Gilson Bordin, a proposta busca qualificar a ocupação dos espaços públicos e garantir segurança jurídica aos trabalhadores.
“O projeto piloto é fundamental para que a gente entenda, na prática, como essa atividade acontece na cidade e construa uma regulamentação equilibrada, que valorize os profissionais e organize o uso dos espaços públicos. Em uma cidade como Balneário Camboriú, que é a capital catarinense do turismo, é essencial que essa atividade esteja bem estruturada”, explicou.
