A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realiza nesta terça-feira (10) uma sessão ordinária com seis projetos em pauta, além de 48 indicações e oito moções. A reunião está marcada para começar às 18h30.
Quatro propostas serão analisadas em primeira discussão. Entre elas está o Projeto de Lei Ordinária 152/2025, de autoria do vereador Marcelo Achutti (MDB), que declara de utilidade pública o Centro Espírita Casa AME.
Também será discutido o Projeto de Lei Ordinária 257/2025, apresentado pelo vereador Jair Bolsonaro (PL). A proposta institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico Escolar nas escolas públicas do município, voltado à promoção da saúde mental e ao atendimento psicossocial de estudantes.
Outro projeto em análise é o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 274/2025, de autoria do vereador Ricardinho da Saúde (PRD). A proposta institui o Programa Municipal de Saúde Preventiva e Educação em Saúde e cria a “Semana Municipal da Saúde Preventiva”.
Ainda em primeira discussão está o Projeto de Lei Ordinária 288/2025, apresentado pelo vereador Naifer Neri (Novo). O texto prevê a criação das Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) em Balneário Camboriú, com incentivos fiscais para projetos de revitalização urbana realizados com participação da sociedade civil e da iniciativa privada.
Outros dois projetos estão previstos para votação. O Projeto de Lei Ordinária 304/2025, de autoria do vereador Samir Dawud (Cidadania), declara de utilidade pública o Instituto Espiritualista de Assistência Social e Saúde Bom Amparo.
Já o Projeto de Lei Ordinária 334/2025, apresentado pelo vereador Alessandro Teco (DC), institui a “Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantojuvenil” no município.
De acordo com a Câmara, a sessão pode ser acompanhada presencialmente no plenário Vereador Walter Eilers. A transmissão também ocorre pela Rádio Câmara (101,5 FM), além das plataformas digitais do Legislativo.
