A Câmara de Balneário Camboriú realiza nesta terça-feira (2) a primeira sessão ordinária de setembro, com nove projetos em pauta. Também serão apreciados cinco pedidos de informações, 50 indicações e dez moções.
O Projeto de Lei Ordinária 175/2025, do vereador Alessandro Teco (DC), será discutido em primeira votação e propõe a criação do Programa Atlântica Ativa no município. Outros três projetos do Executivo, também em primeira discussão, tratam de indenizações relativas à implantação da Avenida Prefeito Meirinho.
O Projeto de Lei Ordinária 209/2025 autoriza indenização a Patrícia Rinaldi e outros; o Projeto 219/2025 beneficia Miraci Maria Fae; e o Projeto 220/2025 prevê indenização a Edson Ferreira e Terezinha Paliochi Ferreira.
Entre as matérias em votação estão:
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Projeto Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 7/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), sobre a entrada e permanência de animais de estimação em espaços públicos municipais;
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Projeto de Lei 153/2025, de Alessandro Teco, que declara de utilidade pública a Associação Filarmônica do Palácio das Artes (AFIPA);
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Projeto de Lei 170/2025, do Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente;
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Projeto de Lei 180/2025, do Executivo, que trata da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal;
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Projeto de Lei 193/2025, do Executivo, que denomina o Núcleo de Educação Infantil em reconstrução no Bairro Ariribá.
Na Tribuna Livre, o coordenador do Posto do CVV em Balneário Camboriú, André Luiz Pereira do Santos, falará sobre o Setembro Amarelo. O coordenador do Centro de Controle de Pragas Urbanas, Germano Campos da Silva Neto, abordará riscos relacionados a pombos, escorpiões e caramujos. Já os representantes da Fesporte, Leonardo de Luca e Jorge Davi, apresentarão o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE).
A sessão começa às 18h30 no plenário Vereador Walter Eilers, com transmissão pela Rádio Câmara (101,5 FM), Facebook, Youtube e site do Legislativo.
