Os procuradores eleitos para o Conselho de Procuradores do Município de Balneário Camboriú no biênio 2025/2026 tomaram posse nesta quarta-feira (21), durante cerimônia no Gabinete da Prefeita.
Foram empossados os procuradores Rafael Alessandro Bazzanella, Bruna Batista Sanchez e Elaine Gonçalves Weiss de Souza, eleitos entre seus pares. Eles se juntam aos membros natos do Conselho, o Procurador-Geral Diego Montibeler e o Subprocurador-Geral Daniel Brose Herzmann. Também assinaram o termo de posse, como suplentes, os procuradores José Henrique Schusterschitz Astolfi, Kátia Campos Weimar e Fernando Geraldo dos Santos Júnior. A eleição ocorreu em 12 de maio.
“A existência de um órgão colegiado traz consigo a capacidade de modernizar a atuação da Procuradoria, uniformizando de maneira técnica e prática entendimentos jurídicos e, assim, contribuindo com o dinamismo da Administração Pública”, afirmou o procurador Rafael Alessandro Bazzanella.
A procuradora Bruna Sanchez destacou o avanço da representatividade feminina no colegiado.
“A composição atual reflete a conscientização dentro do órgão jurídico da competência da mulher para ocupar cargos estratégicos e de liderança na carreira”, declarou.
O Conselho de Procuradores é composto por cinco membros: o Procurador-Geral e o Subprocurador-Geral, como membros natos, e três representantes eleitos entre os procuradores efetivos.
Segundo o procurador-geral Diego Montibeler, o órgão possui funções deliberativas e consultivas sobre temas da carreira dos procuradores.
“O Conselho auxilia na uniformização de posicionamentos em matérias complexas e em estratégias processuais, garantindo segurança jurídica às ações do Município. Além disso, fortalece a transparência, evita arbitrariedades e eleva a qualidade do serviço público”, explicou.
Atualmente, todos os 19 cargos da carreira de procurador do município estão preenchidos. O último concurso foi realizado em 2022, e sete candidatos foram nomeados após a homologação.
