O Instituto do Meio Ambiente (IMA) emitiu a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para o BC Port implantar Instalação Portuária de Turismo (IPTur) em Balneário Camboriú. O terminal terá capacidade de receber, simultaneamente, dois transatlânticos com capacidade de 4.000 passageiros cada. Na área plana do empreendimento, serão edificados um hotel de seis estrelas, área de lazer, centro comercial com lojas e restaurantes, além de um heliponto.
A previsão é que seja necessário o emprego de 650 trabalhadores num ciclo de implantação de 30 meses, sendo que os custos totais para a implantação do empreendimento são estimados em R$ 456,3 milhões. Trata-se de um porto turístico com infraestrutura inédita no país, que impactará positivamente o turismo e a economia já que possui alto potencial de atrair mais investimentos das companhias de cruzeiros para o estado, e mais navios para a costa brasileira.
Para assegurar que as obras sejam implementadas, o empreendimento terá de seguir um programa ambiental para operar em condições de segurança, evitando danos ambientais às áreas de trabalho e seu entorno, estabelecendo ações para prevenir e reduzir os impactos identificados e promover medidas mitigadoras e de controle.
Desta forma, serão realizadas supervisões diárias através de inspeções de campo com o objetivo de detectar não conformidades junto às obras de instalação do terminal. Estas inspeções serão registradas e notificadas ao empreendedor para análise, de forma a corrigi-las e/ou mitigá-las. Também será monitorado o cumprimento das ações corretivas/preventivas para cada não conformidade identificada. A fim de acompanhar a evolução da obra, mensalmente serão apresentados registros das estruturas implantadas e das atividades executadas.
“Todo processo de licenciamento ambiental é conduzido pelo IMA de forma célere com transparência e dedicação técnica dos nossos servidores, e a emissão de uma licença como essa, atesta que as exigências impostas pela legislação ambiental estão sendo cumpridas para o pleno controle ambiental da atividade e garantia da preservação da biodiversidade”, explica a presidente do IMA, Sheila Meirelles.
