A pauta da primeira sessão de agosto da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, nesta terça-feira (01/08), terá cinco projetos, oito pedidos de informações, 13 moções e 42 indicações (veja a relação completa aqui).
Projetos
O Projeto Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 215/2021, do vereador Lucas Gotardo (Novo), que revoga diversas leis municipais, estará em primeira discussão.
Os outros quatro projetos de lei ordinária estarão para votação única.
O PLO 31/2022, da vereadora Nena Amorim (MDB), dispõe sobre o fornecimento de medicamentos das Farmácias Municipais no período em que estiverem fechadas.
O PLO 49/2022, do vereador Patrick Machado (PDT), altera o dispositivo que menciona, da Lei Municipal nº 4.382/2020, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT, nas Unidades de Saúde e Núcleos de Educação Infantil – NEI do Município de Balneário Camboriú.
O PLO 66/2022, do vereador Anderson Santos (Podemos), institui a Semana da Conscientização Cívica e Política no Município de Balneário Camboriú.
Por fim, o PLO 5/2023, do vereador Kaká Fernandes (Podemos), dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica.
Tribuna Livre
Três convidados farão uso da Tribuna Livre, o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.
A coordenadora do grupo de apoio de BC e região da Associação Viva Parkinson, Vanessa Segala, fará um relato das atividades desenvolvidas pela entidade.
A pedagoga e escritora Mayra Salete Leite fará a apresentação do livro ABC de Balneário Camboriú.
E o major da 3ª Companhia do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina, Leandro Edson da Rosa, falará sobre o trabalho da aviação da PMSC, realizado através da equipe do helicóptero Águia.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara, pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
